MT tem 102 vereadores cassados por 'infidelidade'

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, durante sessão realizada ontem, mais três mandatos de vereadores considerados ‘infiéis’ porque deixaram as antigas legendas após o dia 27 de março de 2007. Com a decisão, sobe para 102 o número de parlamentares que perderam os cargos em decorrência da infidelidade partidária, conforme prevê a resolução 22.610/07.

O Pleno decretou a perda do mandato eletivo dos vereadores por Luciara Charles Meneses Martins (PR) e Roberto Silva dos Santos (PMDB). Também perderam o mandato o representante do Legislativo municipal de Cotriguaçu, Roque Luiz Fernandes (PR).

No caso do julgamento dos processos que atingiram os parlamentares de Luciara, o presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, teve que preferir o voto minerva – que desempatou entendimento pontuado pelo Pleno. No voto, Leônidas afirmou que não ficou configurada, em ambos os casos, a grave discriminação sustentada pelos parlamentares. O DEM foi o autor do requerimento que pediu a perda do mandato dos vereadores Charles Meneses e Roberto Silva.

O vereador por Cotriguaçu, Roque Luiz Fernandes, teve seu mandato cassado por cinco votos a um. Os juízes acompanharam o primeiro voto divergente do juiz João Celestino Corrêa da Costa Neto – pela cassação do cargo do parlamentar.

O Tribunal também julgou improcedente o pedido de perda de mandato interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a vereadora de Itaúba, Solange Ferreira de Souza (PV).