Chapada: Juiz defere pedidos de registros de Daltro e Elias

A Justiça Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação proposto pelo Ministério Público para cassar os registros das candidaturas de Flávio Daltro (PP) e Elias Santos (PMDB), integrantes da chapa de oposição na corrida à Prefeitura de Chapada dos Guimarães. Flávio é o atual vice-prefeito e, após mais de dois anos de ruptura com a gestão Gilberto Melo (PR), resolveu concorrer a prefeito. Seu vice é Elias, irmão do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB).

A alegação do MP era de que Daltro não teria provado sua desincompatibilização da função pública, exercida na UFMT, enquanto Elias Santos, de acordo com a representação, estaria respondendo por improbidade administrativa. O juiz entendeu, porém, que ambos estão aptos a disputar as eleições deste ano. A decisão foi proferida pelo magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da 34ª Zona Eleitoral.

Em seu despacho sobre o processo envolvendo Elias, o juiz alerta que "não se pode, em últimas palavras, presumir a má-fé, a inidoneidade, a imoralidade ou os maus antecedentes de um candidato apenas com base na figura de réu em ações judiciais porquanto todo e qualquer restrição ao direito é exceção e, como medida excepcional, a sua interpretação deve ser restritiva". Quanto à acusação do MP de que Flávio Daltro não se afastou em tempo hábil dos quadros da UFMF, o juiz Eduardo Calmon observa que o candidato comprovou a desincompatibilização do cargo que exerc junto à Universidade, por meio de documentos juntados ao processo.

Elias Santos comemorou a decisão judicial, afinal, agora está apto a concorrer ao pleito pela coligação Pacto por Chapada, da qual ele faz parte. Agora, tanto Elias quanto o cabeça-de-chapa Flávio Daltro tentam "derrubar" na Justiça a candidatura do opositor Osmar Froner (PMN), vice da chapa do prefeito Gilberto (PR), que busca um novo mandato. Froner, que já foi prefeito e também vice, é acusado de improbidade.