Candidato condenado por propaganda no Orkut

Marcelo Pires, que disputa cadeira de vereador na Capital, terá de pagar R$ 21,2 mil O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Rondon Bassil Dower Filho, julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o candidato a vereador por Cuiabá Marcelo Pires de Souza (PRTB) a pagamento de multa de R$ 21,2 mil. Ele foi condenado por propaganda extemporânea na internet, através do site de relacionamento Orkut. Após a análise da mensagem veiculada na comunidade do Orkut feita pelo candidato, o juiz afirmou que a página contém elementos que fazem referência às eleições.

Em sua defesa, o candidato alegou que a veiculação não teria poder de influência, tendo em vista o caráter pessoal e limitado de acesso à página pessoal veiculada no Orkut. Para embasar a sua decisão, o juiz colheu informações na internet através da enciclopédia virtual Wikipedia, que informou que o Orkut possui atualmente mais de 60 milhões de usuários cadastrados, sendo que o Brasil é o país com maior número de membros. Sendo assim, o magistrado concluiu que o Orkut é uma poderosa rede social, onde a veiculação de determinada publicidade pode ter sua potência multiplicada muitas vezes.

Além disso, o juiz afirma que não é preciso ter o endereço da página para que o internauta acesse determinado perfil ou comunidade, sendo possível a utilização de várias formas de busca para que se tenha acesso à uma página da comunidade no site de relacionamento.