Mato Grosso vai implementar ações no enfrentamento das mudanças climáticas
O objetivo principal é a adoção, pelos Estados, de políticas, medidas e mecanismos regulatórios visando à transição para uma economia com baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE); com destaque para o papel dos Estados nas ações do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e na elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Durante as reuniões, no auditório do Parque Estadual Massairo Okamura, além da apresentação das linhas gerais do projeto, os representantes do ICLEI discorreram sobre a instituição e outras organizações governamentais. O ICLEI, parceiro e implementador da iniciativa, desenvolve e coordena diversas campanhas e programas que abordam questões de sustentabilidade local e de proteção a bens comuns globais, fazendo a ligação entre a ação local e as metas e objetivos de acordos internacionais.
Especialmente sobre a Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), na qual o projeto se incorpora, o ICLEI coordena há 15 anos, em nível mundial e regional, ações em prol da proteção climática através da integração de aspectos relacionados ao processo de tomada de decisão.
O Projeto "Apoio à Ação Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas" é uma parceria do ICLEI-LACS - Governos Locais pela Sustentabilidade, secretariado para América Latina e Caribe, com os Governos dos Estados de Mato Grosso, Bahia e Pernambuco e, com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O projeto tem prazo de implementação até o segundo trimestre de 2010.
AÇÕES – A superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) Elaine Corsini, que acompanhou as reuniões realizadas em Cuiabá, explicou que dentro do projeto estão sendo definidas ações como a criação de grupos de trabalho gestor e operacional responsável pela implementação das ações previstas no projeto.
Também estão sendo previstas discussões técnicas internacionais, de forma a disponibilizar expertise no tema de mudanças climáticas para subsidiar o exercício da atividade de formulação da política estadual para o enfrentamento das mudanças climáticas; o desenvolvimento de inventários estaduais de emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento de mapa de vulnerabilidades do Estado, de forma a disponibilizar as melhores informações para os tomadores de decisão do Estado de Mato Grosso.
“Também estão sendo previstos módulos de capacitação em mudanças climáticas para funcionários do governo estadual, o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação para disseminar resultados e informações obtidos ao longo do projeto, voltada para formuladores de política, representantes-chave do setor privado e sociedade civil, assim como para o público em geral”, explicou.
Para o coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Maurício Philipp, a implantação do projeto é de fundamental importância. “O projeto irá proporcionar, por meio da instalação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, ampla discussão com diversos setores da sociedade e um mecanismo de mobilização para ações de adaptação, redução das emissões de GEE e identificação de vulnerabilidades, visto que as atividades produtivas do Estado são altamente dependentes do clima”.
Agora, tem início a implementação do projeto com a criação, através de decreto, do grupo de trabalho gestor e operacional e, ainda neste mês de agosto, acontece a capacitação, em São Paulo, de técnicos da Sema, para a realização do inventário de emissões de GEE. Neste semestre, os técnicos esperam também criar o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas.
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