Projetos sobre meio ambiente devem marcar trabalhos na AL

Os deputados estaduais retomam amanhã os trabalhos em Plenário, quando colocam em pauta os projetos e indicações que visam melhorias da qualidade de vida da população mato-grossense.

Entre as propostas que devem marcar o segundo semestre, o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP) cita a votação do projeto de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico que está sendo debatido nos principais pólos de Mato Grosso. “O zoneamento vai passar por muitas mudanças”, disse, ao defender políticas de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso. As sessões estão concentradas às terças-feiras às 17 horas e quartas-feiras às 8 e 17 horas.

Como o deputado que tem mais projetos de leis voltados à área ambiental, Riva vai apresentar nesta semana, o projeto que cria uma unidade de proteção ambiental denominada Chico Mendes - uma área com mais de dois milhões hectares, englobando a região Norte, dando prioridade para o manejo.“Acho extremamente importante essa proposta porque a atividade econômica naquela região tem que ser sustentável”, explicou, ao questionar a ausência do estado nessa questão.

ORÇAMENTO - O deputado explicou também que o período eleitoral não vai mudar a rotina de trabalho da Casa, que mantém ritmo acelerado, inclusive com redução das despesas conforme determinação da Mesa Diretora. “Temos um pacto e isso tem sido bem compreendido. A Assembléia aos poucos vem reduzindo as suas despesas”, afirmou.

Segundo Riva, a intenção é a de reduzir os gastos mesmo no período eleitoral, “exatamente para não deixar nenhuma margem de dúvidas em relação à correta utilização do dinheiro público”, garantiu, ao acrescentar que cada centavo economizado beneficia a sociedade de uma forma direta.

O parlamentar também voltou a defender a aprovação de um orçamento impositivo. Segundo ele, a sociedade já cansou de debater orçamentos e depois ver 99% do que foi aprovado não acontecerem. “Sou a favor de uma mudança radical no planejamento do orçamento público. De maneira que as peças orçamentárias PPA, LDO e OGE passem a ser impositivas”.

Sobre a LDO 2009, Riva cita como um dos avanços a Emenda 4, de sua autoria, que dá direito aos deputados a terem acesso ao Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan) e não somente a Comissão de Fiscalização como determina o artigo. “Foi um grande avanço para que os deputados possam exercer a sua principal obrigação: fiscalizar o Executivo”.