Deputados retornam às atividades em Plenário

O primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), garantiu que o período eleitoral não mudará a rotina dos trabalhos na Casa, haja vista que as sessões estão concentradas nas terças ( às 13 e 17 horas) e quartas-feiras ( às 08 e 17 horas)

O Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso se reúne nesta terça-feira (05.08), para a retomada das discussões dos projetos que entrarão na pauta de votação das sessões plenárias, após o término do recesso parlamentar.

A expectativa é pela aprovação imediata de matérias de interesse de classes trabalhistas e órgãos estaduais, como acontece com a Mensagem 34/08, da Policia Militar. A proposta, que recebeu pedido de vista do deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), deve dominar as discussões em Plenário.

O primeiro-secretário da AL, deputado José Riva (PP), garantiu que o período eleitoral não mudará a rotina dos trabalhos na Casa, haja vista que as sessões estão concentradas nas terças (às 13 e 17 horas) e quartas-feiras (às 08 e 17 horas).

Entre as propostas que devem marcar o segundo semestre, Riva cita a votação do projeto de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico que está sendo debatido nos principais pólos de Mato Grosso.

“O zoneamento vai passar por muitas mudanças”, afirmou o deputado, ao defender políticas de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso.

Riva destacou ainda que deve apresentar, ainda nesta semana, o projeto que cria uma unidade de proteção ambiental denominada Chico Mendes- área com mais de dois milhões hectares, englobando toda área da região Norte de MT, dando prioridade para o manejo.

“Acho extremamente importante essa proposta porque a atividade econômica naquela região tem que ser sustentável”, explicou, ao questionar a ausência do estado nessa questão.

O parlamentar também voltou a defender a aprovação de um orçamento impositivo. Segundo ele, a sociedade já cansou de debater o orçamento e depois ver 99% do que foi aprovado não acontecer.

“Sou a favor de uma mudança radical no planejamento do orçamento público. De maneira que as peças orçamentárias PPA, LDO e OGE passem a ser impositivas”, explicou o deputado.

Sobre a LDO 2009, Riva cita como um dos avanços a emenda 4, de sua autoria, que dá direito aos deputados a terem acesso ao Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan) e não somente a Comissão de Fiscalização como determina o artigo.

“Foi um grande avanço para que os deputados possam exercer a sua principal obrigação: fiscalizar o Executivo”, declarou Riva.

Outras mensagens do Executivo, que também ficaram pendentes para o segundo semestre, retornam a pauta do Plenário. Entre as propostas, consta a mensagem que revoga leis com a finalidade de fomentar o orçamento do Estado de Mato Grosso com a redução dos gastos públicos. Se extintas as leis, conforme sugere o projeto, conseqüentemente serão eliminados o Programa de Incentivo a Aqüicultura (Propeixe) e o Programa de Incentivo à Industrialização do Pescado (Propeixe-Indústria), oriundos do Fundo de Apoio à Aqüicultura de Mato Grosso (FAAQ/MT); e ainda o Fundo de Pesquisa Agrícola (Funpesq), o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Madeira no Estado de Mato Grosso e o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Boi (Pró-couro).

As contribuições ao Fethab são pontos a serem debatidos pelos parlamentares. Em uma proposta, o governo fixa obrigações para os contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária, além do setor de mineração. As normativas do Fethab sobre a mineração serão discutidas com o setor em reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Base Mineral, com data a ser confirmada.