Valtenir Pereira defende análise de registros de candidaturas de processados

Candidato do PSB à prefeitura de Cuiabá, o ex-vereador e deputado federal Valtenir Pereira defendeu nesta semana, em entrevista ao Olhar Direto, que os juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos que respondam a processo. “Defendo que o juiz da causa, que homologa candidaturas, faça análise e defina se o cidadão tem ou não condições morais de ser candidato”, disse.

“Os princípios da administração estão previstos no artigo 37 da Constituição: legalidade, publicidade e eficiência, que é fazer o máximo com o mínimo de recursos, tirando os melhores resultados possíveis em prol da sociedade. Temos então o princípio da moralidade. Se você tem um passado marcado por problemas de acusações, imputações de malversação do dinheiro público e comportamentos imorais, defendo que o juiz analise os registros de candidaturas”, argumentou Pereira.

O parlamentar defende também que os pedidos de impugnação de candidatura possam ser acatados pela Justiça ainda que o candidato em questão não tenha sido condenado em nenhuma instância, independentemente de o processo judicial ter transitado em julgado. “Eu concordo que candidaturas possam ser barradas antes do trânsito em julgado, que tem efeitos penais. Pois o impedimento de candidaturas seria uma sanção política”.

“Se você não reúne condições morais e seu passado não te recomenda, isso já demonstra que você não tem respeito e condições morais para assumir o cargo. No entanto, o simples fato de haver uma denúncia não é o suficiente para deixar alguém fora do pleito, mas o juiz pode fazer o controle a partir da análise da imputação e deferir ou indeferir o pedido (de impugnação da candidatura) formulado pelo Ministério Público ou coligação”, observou Pereira.

Lista -- Defensor público, Pereira afirmou concordar com a divulgação da lista de candidatos que respondem a processos na Justiça sem que os crimes tenham sido julgados em todas as instâncias judiciais. “Eu acho interessante divulgar o histórico de cada candidato. A população precisa conhecer o passado e o presente para projetar o futuro”.

Conforme lista divulgada recentemente pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), dos 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitas brasileiras, 15 têm a "ficha suja”. Cuiabá ficou fora da relação, apesar de o candidato à reeleição, prefeito Wilson Santos (PSDB), ser alvo de um processo de improbidade administrativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na próxima quarta-feira, ação proposta pela associação para permitir que juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos processados.