Fiscalização em Alta Floresta apreende 50 quilos de pescado irregular
De acordo com a diretora Karen Gomes foram emitidos autos de infração e apreensão e o infrator não possuía carteira de pesca. Durante a operação também foram apreendidas duas balsas de garimpeiros, que não possuíam licença.
As ações de fiscalização da pesca têm como principal objetivo coibir as atividades consideradas ilegais. Karen Gomes ressalta que para que não haja problemas, os pescadores devem estar cadastrados junto à Sema por meio da Carteira de Pescador. “Os pescadores, tanto amador como profissionais, devem respeitar as exigências legais como não usar apetrechos predatórios, pescar e transportar somente a cota permitida e não capturar peixes abaixo da medida mínima exigida”.
RIO ARINOS – Também na região do rio Arinos foram apreendidos esta semana, 563 quilos de matrinchã, duas armas longas de caça, calibre 28 e 30 munições. De acordo com coordenador de Fiscalização de Pesca, Marcelo Antônio Costa Cardoso as armas foram depositadas na Delegacia da Polícia Civil de Diamantino.
O pescado foi apreendido próximo a cidade de São José do Rio Claro. O pescado iria ser comercializado no Mercado do Porto, em Cuiabá. Sudário Rodrigues do Carmo, que transportava o pescado irá responder administrativamente por não possuir Guia de Transito e Comercialização do Pescado e, por transporte de quantidade acima da cota permitida por lei.
A multa aplicada nesse caso foi de R$ 21.270,00 mais R$ 20 reais por quilo de pescado apreendido, totalizando R$ 10 mil. Duas instituições já receberam na forma de doação os peixes apreendidos.
Marcelo Cardoso disse ainda que a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, vinculada à Superintendência de Fiscalização da Sema está concentrando as fiscalizações na região da Baia de Chacororé, onde os cardumes estão concentrados e, na região de Nobres, na cabeceira do rio Cuiabá.
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