Justiça eleitoral ainda não definiu propaganda no Orkut

A legislação que regulamenta a propaganda eleitoral das eleições de 2008 ainda não apresenta uma definição oficial sobre a propaganda eleitoral no maior site de relacionamento do mundo, o Orkut. O manual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), diz que a propaganda não é permitida na internet em nenhum período, exceto na página oficial do candidato, destinada exclusivamente à campanha e com a terminação com.br. Como a “brecha” existe, uma pesquisa no Orkut revelou que os candidatos à prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) e Walter Rabello (PP) têm seus nomes intitulando várias “comunidades” nas paginas do site. A maioria delas, evidentemente, não é de autoria direta dos candidatos. A consulta ao Orkut não apresentou resultados quando procuramos pelos também candidatos, Mauro Mendes (PR), Valtenir Pereira (PSB) e Procurador Mauro (PSOL).

Tanto o candidato do PSDB como o postulante do PP são alvos de críticas ferrenhas e também de muitos elogios, exaltações, e muito “puxa-saquismo”. Na procura por páginas com o nome de Wilson Santos encontramos comunidades com nomes como “Eu odeio o Wilson Santos”, “Wilson Santo nunca mais”, “Wilson Santos de novo”, Wilson Santos Governador”, “Wilson Santos inimigo do povo” e por ai vai. Com Rabello o resultado é o mesmo. “Walter Rabello é um demagogo”, “Eu odeio o Walter Rabello”, “Walter Rabello esse eu apoio”, “Walter Rabello para prefeito”, dentre outras.

Na abertura de uma das comunidades que recebe o nome do candidato progressista existe a seguinte frase: “Esta comunidade é destinada á todos que concordam com o trabalho de Walter Rabelo, que é muita competência e suficiente á leva-lo a ser o futuro prefeito de Cuiabá, pois nós Cuiabanos precisamos de alguém que olhe pelo povo...”. Em uma comunidade de Santos, encontramos: “Comunidade dos eleitores e simpatizantes de Wilson Santos e que desejam sua reeleição a Prefeito de Cuiabá”.

Em muitas dessas comunidades os donos são anônimos, o que dificulta uma possível ação da justiça eleitoral. Sem uma posição oficial O TSE e o TER-MT informaram que vão alisar “caso a caso” as denúncias que forem encaminhadas para apreciação dos plenos. A partir da demanda e da tendência dos possíveis julgamentos é que a justiça eleitoral vai definir oficialmente a questão. Por enquanto está tudo meio que “liberado”, mas a recomendação do TSE é que os candidatos tenham prudência e controle. Alguns partidos já fizeram consultas sobre o uso do Orkut, que pode ser uma “boa arma” na disputa eleitoral, mas se depender da ansiedade e ambição o tiro pode sair pela culatra.