Justiça Eleitoral capacitará policiais para atuarem na fiscalização das eleições 2008

A Justiça Eleitoral vai capacitar policiais civis, militares e agentes federais para atuarem na segurança e fiscalização das eleições municipais de 2008. O treinamento foi um dos pontos definidos em reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (30.07) na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Procuradoria da República, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Policias Federal, Civil e Militar. A capacitação será realizada na Escola Judiciária do TRE no dia 14 de agosto.

A instrução terá como foco o combate aos crimes eleitorais e condutas vedadas praticados por cabos eleitorais e candidatos nas eleições de outubro. Para auxiliar o trabalho dos policiais, o TRE vai distribuir cartilha de bolso para a Polícia Militar e lançará uma cartilha sobre condutas vedadas que está sendo elaborada em conjunto com o MPE. “O material tem a finalidade de nivelar e entendimento das regras eleitorais”, afirma o promotor eleitoral, Marcos Machado.

O secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Diógenes Curado, disse que a atuação da Segurança Pública nas eleições já foi definida. Segundo ele, a Polícia Militar, além do trabalho de fiscalização de rua que ocorrerá durante todo o período eleitoral, vai manter no dia das eleições um oficial em cada zona eleitoral e a Polícia Civil vai atuar em 100% dos municípios. “Com relação à segurança está fechado. Será feito um trabalho integrado para oferecer à população tranqüilidade e sossego”, disse.

Em cinco municípios pólos (Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Cuiabá e Várzea Grande) as atribuições eleitorais ficarão a cargo da Polícia Federal. Na Grande Cuiabá, a Polícia Federal em razão do pequeno efetivo vai apurar os casos que demandam mais atenção. Aquele em que não houver condições de ação imediata dos agentes federais a Polícia Militar será acionada.

Os trabalhos ganharão reforços de policiais civis que serão designados para auxiliar o Ministério Público Eleitoral nas apurações de denúncias de compra de votos por parte dos candidatos. A equipe será composta por quatro investigadores e um delegado de polícia.

Confirmada a prática de crime eleitoral, será instaurado inquérito mediante determinação do juiz, podem ocorrer prisões para os que forem flagrados na prática do crime eleitoral.