Estado terá de custear agora gastos nas eleições
Diferente do que aconteceu nas eleições passadas, as despesas com esquema de segurança dos eleitores nos 141 municípios mato-grossenses ficarão a cargo do Estado. Em 2006, por exemplo, tudo foi custeado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, pela União, que ficou responsável pelo pagamento de alimentação e transporte dos PMs destacados para o serviço.
Já no pleito deste ano, caberá ao próprio governo do Estado, numa parceria com a Justiça Eleitoral, custear essas despesas. Esse entendimento já foi definido. "Entendemos que esta não é uma obrigação do TRE. O orçamento repassado pelo Estado à PM já prevê os gastos com as eleições, então, não há porque disponibilizarmos esta verba", diz o secretário de Administração e Orçamento do Tribunal, Nilson Bezerra.
Em 2004, na última eleição municipal, a Justiça Eleitoral gastou R$ 504 mil com o esquema de segurança de PMS. Já no pleito de 2006, foram R$ 135 mil. Agora, a secretaria de Justiça e Segurança Pública, a qual o comando-geral da PM está vinculado, não definiu oficialmente o orçamento. Já os gastos com a Polícia Federal, que obrigatoriamente deve estar presente nas aldeias do Estado nas eleições de 5 de outubro, serão custeados pelo TRE. Estarão inclusos estadia, alimentação e transporte dos agentes.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Campos Filho, garante que a segurança nas ruas e nos locais de votação não será prejudicada. "Em cada um dos mais de 1,5 mil locais de votação, iremos colocar no mínimo dois policiais, além do patrulhamento nas ruas", diz o comandante-geral. Cerca de 4 mil homens da PM devem ser escalados em todo o Estado para atuar no dia das eleições.
Comentários