Mais quatro vereadores perdem mandatos por infidelidade partidária

Mais quatro vereadores foram cassados e dois foram inocentados da acusação de infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). Com as cassações, sobe para 88 o total de parlamentares que perderam os mandatos no Estado.

Por unanimidade de voto e acompanhando parecer ministerial, perderam os cargos os vereadores de Guiratinga, Carlito Dourado de Oliveira (PMDB), que teve o mandato requerido pelo diretório estadual do PPS, do município de Porto Esperidião, Luiz Joel Bento de Oliveira (PSDB) – em que figura como requerente do mandato o Ministério Público Eleitoral por ter se desfiliado do DEM.

Também o vereador da cidade de Tapurah, Valter Antônio Tuni (DEM), que teve o cargo requerido pelo MP, e do município de Novo Joaquim, Eurípedes Barsanufe Alves Martins, que migrou do PSB para o PPS. Ele também teve o mandato requerido pela procuradoria regional eleitoral.

Já entre os que conseguiram permanecer no cargo, estão os vereadores de Juscimeira, Rogério Fidélis Pereira, que migrou do PL para o DEM e de Querência, Luiz Vezaro que migrou do PMDB para o PDT. Ambos tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Eleitoral.

Por maioria de quatro votos a dois, acompanhando o entendimento do relator juiz José Zuquim Nogueira o Pleno julgou improcedente a ação contra o vereador de Juscimeira pela comprovação da justa causa da fusão partidária do PL com o PRONA. Pela divergência votaram o desembargador Manoel Ornellas de Almeida e o juiz federal Rodrigo Navarro.

Já o vereador de Querência teve o processo julgado improcedente por unanimidade de votos, que acompanhou a decisão da relatora, juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, em virtude da comprovação da justa causa alegada pelo vereador de grave discriminação pessoal. O parecer do MP era pela cassação do mandato do edil.

Além disso, na sessão plenária de ontem, cinco processos tiveram a conclusão do julgamento adiado em decorrência dos pedidos de vistas dos membros, e dois foram adiados a pedido dos respectivos relatores.

Entre os processos de perda de mandato adiados em decorrência dos pedidos de vista, estão os requerimentos contra os vereadores de Luciara, Roberto Silva dos Santos (PMDB); de Guiratinga, José Serafim Ribeiro de Moraes (PR); de Vale do São Domingos, Almerindo José Alves (PP), de Curvelândia, Domingos Alves Pereira (PMDB) e de Tapurah, Alcione José Biasi ( PP).

Foram adiados, a pedido dos relatores, os processos contra os vereadores de Luciara, Charles Meneses Martins e de Nova Marilândia, Gilmar Mathias Paniça (PR).