Com mais 5, já são 84 vereadores cassados

O Pleno do TRE cassou em sessão noturna desta terça (22) o mandato eletivo de mais 5 vereadores infiéis. Com isso, sobe para 84 o número de parlamentares que ficaram sem mandato por causa do troca-troca partidário.

Vereadores cassados nesta terça pelo TRE:

Rusley Alves Luz (DEM) - Luciara

Dirceu Luiz Dezem (PMDB) - Tapurah

Antonio Franco Dias (PSDC) - Sapezal

Helmo Donato Hoepers (PP) - Santa Rita do Trivelato

Leonilda Rodrigues Alfieri (PP) - Nova Monte Verde

Apenas o vereador por General Carneiro, Bartolomeu Patira Pronhôpa (PP), conseguiu salvar o mandato. O Pleno julgou improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do progressista. A decisão acompanhou o voto do juiz- relator José Zuquim Nogueira que aceitou como justa causa a alegação da defesa de fusão partidária. O vereador era filiado ao PL, partido que se fundiu ao Prona e deu origem ao PR.

Por unanimidade, o Pleno acompanhou a juíza-relatora Adverci Rates Mendes de Abreu que votou pela perda de mandato de Rusley Alvez, de Luciara. O vereador teve o mandato requerido pelo MP. Ele se desfiliou do PPS em 19 de setembro de 2007, após o marco temporal de 27 de março estabelecido pela Resolução 22.610/2007 do TSE ao cargos proporcionais. Rusley alegou grave discriminação pessoal e mudança ideológica do PFL, após a mudança da nomenclatura para DEM. Segundo a relatora, o DEM não se constitui novo partido e o vereador não conseguiu provar nos autos as alegações de perseguição intra-partidária.

Já Dirceu Luiz, de Tapurah, migrou do PP para o PMDB. Se desfiliou em 4 de outubro de 2007. Ele alegou grave discriminção pessoal caracterizado pela sua exclusão de reuniões e decisões do partido. A juíza-relatora Adverci afirmou não haver comprovações da discriminação sofrida pelo vereador e votou pela cassação e foi acompanhada pelos demais membros em decisão unânime.

O vereador por Sapezal, Antônio Franco, teve o mandato cassado por unanimidade. O relator foi Renato Vianna. Dias teve o mandato requerido pela comissão provisória do PSDB de Sapezal porque considerou sem justa causa sua desfiliação do partido em 11 de setembro de 2007. O vereador que migrou do PSDB para o PSDC alegou grave discriminação pessoal que segundo o relator não ficou provado nos autos.

Em decisão unânime, o Pleno também cassou Helmo Donato, de Santa Rita do Trivelato. Ele pulou do PSDB para PP. Alegou justa causa e grave discriminação pessoal. Segundo o vereador a discriminação se caracterizou pela destituição dos dirigentes da agremiação municipal e nomeação de desafetos políticos para a comissão provisória do partido. Acompanhando o parecer ministerial, o juiz-relator José Zuquim votou pela cassação. Entendeu que não ficou comprovado nos autos a discriminação.

Leonilda Alfieri foi a quinta a perder o mandato em sessão desta terça. Ela está filiada ao PP de Nova Monte Verde. Foi eleita pelo PFL. Teve o mandato requerido pelo MPE. A vereadora alegou mudança programática do partido e criação de nova sigla em consequência da mudança da nomenclatura do PFL para DEM. Alegou ainda grave discriminação pessoal caracterizado pela falta de apoio do Poder Executivo Municipal e dos dirigentes do diretório. O relator José Zuquim Nogueria votou pela cassação e foi acompanhado pelos demais membros.