Eleição aquece bastidores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Nos próximos 60 dias duas eleições irão polemizar os meios políticos de Mato Grosso. A primeira, a sucessão municipal em 141 cidades, onde partidos se confrontarão pela busca do poder municipal de olho na sucessão de 2010. Já a segunda é uma disputa por uma vaga, a do cargo vitalício de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Munir Feguri no dia 28 de junho, quando completou 70 anos de idade.

A diferença é que o quinto constitucional tem três fases para definição. A primeira é a composição de lista sêxtupla (seis nomes) que será remetida ao Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), que então montará uma lista tríplice (três nomes) para ser remetida ao governador Blairo Maggi (PR). Ele terá a prerrogativa de escolha do magistrado.

Para se atingir a lista sêxtupla estão em jogo possíveis 204 votos, se ficar confirmada a presença de Munir Feguri, desembargador aposentado, ex-presidente da OAB/MT por dois mandatos. Os eleitores são 20 conselheiros, mais cinco membros da atual diretoria presidida por Francisco de Anis Faiad e nove ex-presidentes, já que a partir de 1996, com o novo Estatuto Nacional da OAB, os ex-presidentes perderam a prerrogativa de eleitores natos, permanecendo o benefício para aqueles que haviam exercido a função. Cada um dos eleitores pode votar em seis nomes, sendo que os mais votados comporão a lista. O mesmo acontece em relação à lista tríplice a ser definida pelos desembargadores, só que aí dentro de um universo de 28 desembargadores, já que duas vagas estão abertas, a da OAB e uma da magistratura que indicará o juiz em última instância mais antigo, no caso Gerson Ferreira Paes.

Pelo menos três advogados despontam como favoritos para estarem entre os seis indicados pela seccional da OAB. O juiz eleitoral, Renato Vianna, o ouvidor da Ager, Francisval Dias Mendes e Cláudio Stábille. Outros nomes seriam de Luiz Ferreira da Silva, atual presidente do Tribunal de Ética, que parte dos advogados o vêem como legalmente impedido. Também fazem parte da disputa silenciosa, mas que está rendendo disputas homéricas, João Benetti e o advogado Lourivaldo Stringheta, entre outros.