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Nacional
Domingo - 20 de Julho de 2008 às 14:18

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Imagens gravadas durante uma relação sexual envolvendo seis pessoas, sendo três menores de idade, chegaram às autoridades depois de terem sido divulgadas na internet. Os envolvidos se conheceram através de um site de relacionamentos na internet. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo informações da Delegacia da Mulher de Santarém (PA), há dois meses duas menores de idade, uma de 13 e outra de 15 anos, mantiveram relações sexuais com quatro homens, um deles menor de idade, em um motel da cidade. A relação foi registrada em vídeo e divulgada na internet. Uma das menores teve acesso ao vídeo e registrou queixa na delegacia.

"Nós estamos investigando e os envolvidos ainda não estão sendo tratados como suspeitos. Esse é um crime delicado e que envolve menores. Nós temos que ter cuidado", diz a delegada, Márcia Rabelo.

A menor de 15 anos ainda não foi ouvida pela polícia. Um dos adolescentes identificado no vídeo compareceu à delegacia nesta sexta-feira (18) e prestou depoimento. Ele estava acompanhado da advogada.

O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é crime "produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória". A pena é reclusão, de dois a seis anos, e multa. O Código Penal prevê em seu artigo 218 o crime de corrupção de menores: "Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciálo". A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos.





Fonte: G1

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