Riva quer mais investimentos para ensino profissionalizante

Mato Grosso poderá ter novos incentivos na área de Ciência e Tecnologia. A proposta está prevista na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado José Riva (PP), que será analisada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa para votação em Plenário. A emenda de Riva garante fomento à pesquisa, capacitação científica e tecnológica, melhoria da competitividade da economia, estruturação de unidades e sistemas produtivos orientados para geração de empregos e qualificação profissional.

O parlamentar, que é o relator da peça orçamentária, defende que a medida vai sanar o problema grave que Mato Grosso enfrenta pela falta de mão de obra qualificada. “Não adianta instalar dezenas de indústrias em nosso estado, se não existir mão de obra qualificada disponível. Portanto, o Governo do Estado deve priorizar, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a formação de profissionais qualificados para atender essa demanda”, informou Riva, ao citar a empresa Sadia que tem atraído profissionais do Nordeste brasileiro. “Não podemos esperar incentivos só do Governo Federal”.

O parlamentar também quer garantir na LDO, a preservação de recursos, além das despesas obrigatórias, para programas, atividades e projetos relativos à segurança pública, ao meio ambiente e à ciência e tecnologia. Essa emenda deverá assegurar os investimentos caso haja limitação de empenho da movimentação financeira.

Riva justifica que Mato Grosso, mesmo tendo um dos maiores índice de crescimento econômico do país, enfrenta gargalhos nas áreas ambientais e profissionalizantes. Ele cita a Secretaria Estadual de Meio Ambiente como exemplo, que não possui estrutura adequada para combater os diversos crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, pesca predatória, entre outros. Além disso, a secretaria não consegue atender os inúmeros pedidos de licenciamento que chegam diariamente ao órgão. “Temos que fazer a Sema funcionar’, afirmou.

E mais, emendas de Riva prevêem melhorias também à Segurança Pública, que segundo ele, possui uma estrutura ultrapassada, com a falta de profissionais qualificados como delegados, peritos, médicos, papiloscopistas e escrivãs. O setor ainda enfrenta problemas como a falta de equipamentos e a superlotação dos presídios. Por isso, o deputado defende a garantia de recursos para esses setores na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“É importante que os recursos aprovados na LDO não sejam contingenciados ou limitados, situações que ensejariam na paralisação ou demora no desenvolvimento de projetos desses segmentos”, finalizou.

O deputado também propôs emendas para incentivar projetos de promoção cultural; preservação e melhorias do meio ambiente; promoção de investimentos no setor primário, pesqueiro e agroindustrial, através do fomento e da concessão de financiamentos com custos e prazos compatíveis com o setor, visando a geração de empregos e, consequentemente, acréscimo da produtividade.