TJ-MT perde mais um juiz

Na próxima sexta-feira, 18 de julho, mais um desembargador do Tribunal de Justiça se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos de idade. Desta vez é o magistrado Omar Rodrigues de Almeida que será um dos que menos tempo permanecerá na magistratura, mais precisamente cinco anos, já que ingressou como desembargador aos 65 anos, com a criação de 10 novas vagas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Com essa aposentadoria, menos de 30 dias depois da aposentadoria do desembargador Munir Feguri no último dia 28 de junho, o Poder Judiciário fica sem dois dos 30 magistrados que o compõe.

A única diferença é que Munir Feguri foi indicado pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso e Omar Rodrigues de Almeida é juiz de carreira e abre uma vaga a ser preenchida por antiguidade. Ou seja, a composição do Pleno do Tribunal de Justiça entre os 30 desembargadores são 24 provenientes da própria Judicatura, sendo 12 indicados por antiguidade e 12 indicados por merecimento e seis indicados pelo quinto constitucional, sendo três pelo Ministério Público e três pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT.

Como o último desembargador indicado foi pelo critério do merecimento, vaga que coube ao desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, numa das disputas mais acirradas da história do Judiciário mato-grossense, que ficou com a vaga que pertenceu ao desembargador Ernani Vieira. A vaga a ser aberta agora vai para o critério antiguidade e a próxima a ser aberta no final do ano volta a ser preenchida por merecimento, quando se terá uma escolha acirrada, já que os candidatos serão os mesmos e os votos concedidos no início deste ano, dificilmente serão modificados.

Mesmo com as articulações em nível de Congresso Nacional para que seja alterada a data final para aposentadoria de magistrados tanto federais como estaduais, o mais provável é que a legislação não se altere, pelo menos por enquanto. Mas, a matéria anda pelas Comissões Técnicas Permanentes em Brasília não há dúvida, até mesmo porque o ministro da Defesa, ex-presidente do STF, Nelson Jobim, articula para que a matéria seja apreciada ainda neste ano e beneficie ministros do Supremo Tribunal Federal.