Já somam 72 os vereadores cassados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou mais 12 mandatos de vereadores que trocaram de partido após o dia 27 de março de 2007. Com a decisão do Pleno, ocorrida durante sessão na quinta-feira à noite, passou para 72 o total de parlamentares que tiveram decretada a perda de mandato eletivo pelo descumprimento da resolução 22.610/07 – que trata do assunto. No rol dos cassados na esfera estadual, apenas o ex-deputado Walter Rabello (PP) perdeu o mandato. O parlamentar tenta reverter a decisão do TRE por meio de recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde que foram implementadas as novas regras da legislação eleitoral, o Tribunal recebeu 478 ações de requerimento de vagas de parlamentares considerados infiéis. Balanço divulgado pelo TSE aponta ainda que a justiça contabilizava até a tarde de ontem 778 cassações de vereadores e apenas duas de deputados – incluindo Rabello. Segundo o site www.congressoemfoco.com.br, o deputado federal Walter Brito (PRB-PB), também figura na lista dos que perderam as vagas nos legislativos por infidelidade partidária.

Conforme decisão do Pleno do TRE, perderam o mandato eletivo os vereadores José Marcos Barbosa (PP), Dinalvo Pereira dos Cantos (PR), Almir Minati (PR) e Hemerson Carvalho Benvenuti (PT), dos municípios de Novo São Joaquim, Luciara, União do Sul e Araputanga, respectivamente. Também estão na lista os parlamentares das Câmaras Municipais de Figueirópolis D’Oeste, Paulo Douglas Pereira Rodrigues (PR); de Guarantã do Norte, José Blemer Sobrinho (sem partido) e ainda do município de Campinápolis, Wellington Vieira Pinto (PR).

O Tribunal Regional Eleitoral também decretou a perda de mandato eletivo do vereador de São Félix do Araguaia, André Luís de Jesus (PSB) e também do representante do Legislativo de Nova Mutum, José Alves de Oliveira (PR), além dos vereadores Ary Vieira de Oliveira (PT), de Vila Bela da Santíssima Trindade, Aparecido Ribeiro Alves (PP), de União do Sul e Wagner dos Santos (PMDB), de Torixoréu. Como a resolução do TSE garante direito a ampla defesa, a maioria dos vereadores cassados tem recorrido a Corte Eleitoral.