Candidatos, MPE e Justiça Eleitoral fazem acordos para propaganda eleitoral

Candidatos, representantes de coligação, e da OAB, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral do município de Nova Ubiratã - pertencente a 43ª zona eleitoral de Sorriso – firmaram, em encontro, um termo de ajuste de conduta a serem praticados pelos candidatos em relação a propaganda eleitoral no município. O acordo inclui sete ações a serem respeitadas pelos candidatos, tais como, não colocar faixas ou pintar muros de edificações particulares, e não comercializar produtos institucionais durante o período eleitoral. O objetivo do termo é de garantir a igualdade na disputa entre os candidatos.

No encontro ficou deliberado entre os participantes - sem prejuízo do fiel cumprimento das regras eleitorais - as seguintes condutas: Não efetuar pintura e colocar faixas nos muros de edificações particulares; a não utilização de carro de som pelos candidatos majoritários e suas coligações; não realizar reunião em que seja promovida pelos candidatos e coligações a distribuição de gêneros alimentícios, inclusive bebidas alcoólicas e refrigerantes em eventos de qualquer espécie.

Ficou acordado ainda que nenhum partido integrante das coligações presentes comercializará produtos institucionais durante o período eleitoral de 2008. Os candidatos também se comprometeram a não realizarem propaganda política, mediante distribuição de impressos, panfletos por via aérea; As coligações e os candidatos não farão uso de fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos durante o período eleitoral/ realizar dois debates na TV entre os candidatos, nos meses de agosto e setembro, e que as regras de tais eventos serão definidas na reunião que será realizada no dia 05 de agosto deste ano as 16 horas.

Participaram da reunião o juiz titular da 43º ZE, Jorge Lafelice dos Santos, o promotor eleitoral, Marco Aurélio de Castro, o presidente da 17 subseção da OAB, Henrique da Costa Neto, o candidato a prefeito e vice-prefeito pela coligação "Nova Ubiratã Para Todos", Osmar Rossetto e Eder Leandro Setter, e o representante João Paulo Cardoso Castaldo, os candidatos a prefeito e a vice-prefeito pelo Partido Democratas, Jose Bauer e Joacir Roman Ross, e os advogados do partido, Claudia Pereira Braga Negrão e Nelson Terra dos Santos