Tarso diz que ficou surpreso com decisão de juiz que pediu para STF investigá-lo

O ministro Tarso Genro (Justiça) classificou nesta terça-feira de "equívoco extremo" a interpretação da Justiça Federal de que há elementos para que ele e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sejam incluídos entre os investigados no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro disse que ficou "surpreso" ao constatar que o juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, tenha remetido o processo ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o pedido para que ele e Dilma sejam investigados.

"O procurador fez um exame e pediu ao STF que faça uma investigação. Há um equívoco de fundo, um equívoco extremo. Primeiro, porque não é o ministro que determina a abertura de inquérito. Até eu fico surpreso que o procurador desconheça este fato", afirmou.

Tarso disse que encara a decisão com "respeito", embora considere que não há fundamentação para o envio do caso ao STF. O ministro reconheceu, no entanto, que as investigações "demonstram que os controles do Estado brasileiro estão em bom nível funcionamento".

Reportagem da Folha afirma que, por decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela, o caso foi remetido ao STF --uma vez que cabe ao tribunal decidir se os ministros serão ou não investigados no inquérito. O delegado da PF que preside a investigação, Sérgio Menezes, anexou a representação ao inquérito e o encaminhou ao Ministério Público Federal no Distrito Federal. Após analisar toda a documentação, o Ministério Público entendeu que havia elementos para que Dilma e Tarso fossem investigados. Enviou, assim, parecer ao juiz federal de primeira instância sugerindo que o inquérito subisse para o STF.

O juiz concordou com a recomendação do Ministério Público, encaminhando o caso para o STF. Tanto o Ministério Público quanto o juiz federal poderiam discordar da representação apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e do trabalho da PF e manter o inquérito na primeira instância, excluindo os ministros da investigação.