Salário dos vereadores nas capitais varia até 216%
Capital
Salário atual (R$)
Número de vereadores
Campo Grande (MS)
9.500
21
Belo Horizonte (MG)
9.288
41
São Paulo (SP)
9.288
55
Fortaleza (CE)
9.288 41
Rio de Janeiro (RJ)
9.288
50
Natal (RN)
9.288
21
São Luís (MA)
9.150 21
Goiânia (GO)
8.692
34
Porto Alegre (RS)
8.561
36
Belém (PA)
8.209
36
Teresina (PI)
7.877
21
Macapá (AP)
7.430
15
Florianópolis (SC)
7.366
16
Manaus (AM)
7.200
37
Curitiba (PR)
7.155 38
Recife (PE)
7.155
36
Cuiabá (MT)
7.150
19
João Pessoa (PB)
7.120
21
Salvador (BA)
7.100
41
Porto Velho (RO)
7.000
16
Maceió (AL)
6.900
21
Aracaju (SE)
6.256
19
Palmas (TO)
6.192
12
Boa Vista (RR)
6.100
13
Rio Branco (AC)
6.000
14
Vitória (ES)
3.000
15
Os vereadores da capital capixaba recebem por mês R$ 3 mil, enquanto os da capital sul-mato-grossense ganham R$ 9,5 mil. O salário médio entre as 26 Câmaras Municipais de Vereadores nas capitais estaduais é de aproximadamente R$ 7,6 mil.
Menor salário
Segundo o presidente da Câmara de Vitória, Alexandre Passos (PT), o salário do vereador na capital capixaba já alcançou valor próximo de R$ 5 mil, mas houve redução em função de não ter tido lei específica na época. Para ele, o subsídio hoje está defasado.
“Há uma defasagem não só em relação a outras capitais, mas, na Grande Vitória, inclusive, os salários são maiores. As Câmaras das cidades de Vila Velha, Cariacica e Serra têm salários maiores que os de Vitória”, disse Passos.
Segundo ele, “tem cinco anos que o salário do vereador de Vitória está em R$ 3 mil”. De acordo com Passos, há uma discussão na Câmara para se propor um aumento, mas ainda não se sabe o valor. “Não será uma coisa estrondosa, mas há necessidade de um reajuste.”
Maior salário
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), afirmou que os vereadores da capital sul-mato-grossense "recebem um salário que corresponde a 75% do que ganha um deputado estadual, nem mais nem menos".
Regras
Segundo a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.
Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Além de Campo Grande, vereadores de outras seis capitais têm remuneração superior a R$ 9 mil. Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Natal, os vereadores recebem R$ 9.288. Já em São Luís, o piso é de R$ 9,15 mil.
Em junho, os vereadores de Curitiba aprovaram um aumento salarial de 29%, passando de R$ 7.155 para R$ 9.280. Os reajustes valerão para a próxima legislatura. "Esta votação antecede as eleições para que os atuais parlamentares não votem os próprios salários", disse o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB).
O subsídio recebido pelos vereadores de Vitória é metade do que recebem os de Rio Branco, que têm a segunda menor remuneração entre as capitais. Depois, aparece Boa Vista, onde os vereadores ganham R$ 6,1 mil, e Palmas, com R$ 6.192.
Por regiões, a média salarial mais alta pertence aos vereadores dos estados do Centro-Oeste, onde a remuneração média é de R$ 8,4 mil. Já o Norte tem a menor média (R$ 6,8 mil). O Nordeste tem subsídio médio de R$ 7,8 mil, e o Sul e o Sudeste, de R$ 7,7 mil.
Na Câmara de Várzea Grande, a situação ficou invertida, diminuiu o número de cadeiras de vereadores, mas em compensação aumentou o duodécimo para cerca de 650 mil reais com apenas 13 vereradores. Anteriorermente o Legislativo contava com 17 vereadores e tinha um duodécimo de 500 mil reais.
Quem está ostando disso tudo são os vereadores que fazem parte do Grupo dos 9.
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