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Politica Brasil
Terça - 08 de Julho de 2008 às 14:49
Por: Cícero Henrique

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O salário bruto dos vereadores nas 26 capitais estaduais varia 216%. Essa é a diferença entre o menor valor, pago pela Câmara Municipal de Vitória (ES), e o maior, recebido pelos vereadores na Câmara de Campo Grande (MS). Confira abaixo a tabela com os valores.

Capital

Salário atual (R$)

Número de vereadores

Campo Grande (MS)

9.500

21

Belo Horizonte (MG)

9.288

41

São Paulo (SP)

9.288

55

Fortaleza (CE)

9.288 41

Rio de Janeiro (RJ)

9.288

50

Natal (RN)

9.288

21

São Luís (MA)

9.150 21

Goiânia (GO)

8.692

34

Porto Alegre (RS)

8.561

36

Belém (PA)

8.209

36

Teresina (PI)

7.877

21

Macapá (AP)

7.430

15

Florianópolis (SC)

7.366

16

Manaus (AM)

7.200

37

Curitiba (PR)

7.155 38

Recife (PE)

7.155

36

Cuiabá (MT)

7.150

19

João Pessoa (PB)

7.120

21

Salvador (BA)

7.100

41

Porto Velho (RO)

7.000

16

Maceió (AL)

6.900

21

Aracaju (SE)

6.256

19

Palmas (TO)

6.192

12

Boa Vista (RR)

6.100

13

Rio Branco (AC)

6.000

14

Vitória (ES)

3.000

15

Os vereadores da capital capixaba recebem por mês R$ 3 mil, enquanto os da capital sul-mato-grossense ganham R$ 9,5 mil. O salário médio entre as 26 Câmaras Municipais de Vereadores nas capitais estaduais é de aproximadamente R$ 7,6 mil.

Menor salário

Segundo o presidente da Câmara de Vitória, Alexandre Passos (PT), o salário do vereador na capital capixaba já alcançou valor próximo de R$ 5 mil, mas houve redução em função de não ter tido lei específica na época. Para ele, o subsídio hoje está defasado.

“Há uma defasagem não só em relação a outras capitais, mas, na Grande Vitória, inclusive, os salários são maiores. As Câmaras das cidades de Vila Velha, Cariacica e Serra têm salários maiores que os de Vitória”, disse Passos.

Segundo ele, “tem cinco anos que o salário do vereador de Vitória está em R$ 3 mil”. De acordo com Passos, há uma discussão na Câmara para se propor um aumento, mas ainda não se sabe o valor. “Não será uma coisa estrondosa, mas há necessidade de um reajuste.”

Maior salário

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), afirmou que os vereadores da capital sul-mato-grossense "recebem um salário que corresponde a 75% do que ganha um deputado estadual, nem mais nem menos".

Regras

Segundo a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.

Além de Campo Grande, vereadores de outras seis capitais têm remuneração superior a R$ 9 mil. Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Natal, os vereadores recebem R$ 9.288. Já em São Luís, o piso é de R$ 9,15 mil.

Em junho, os vereadores de Curitiba aprovaram um aumento salarial de 29%, passando de R$ 7.155 para R$ 9.280. Os reajustes valerão para a próxima legislatura. "Esta votação antecede as eleições para que os atuais parlamentares não votem os próprios salários", disse o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB).

O subsídio recebido pelos vereadores de Vitória é metade do que recebem os de Rio Branco, que têm a segunda menor remuneração entre as capitais. Depois, aparece Boa Vista, onde os vereadores ganham R$ 6,1 mil, e Palmas, com R$ 6.192.

Por regiões, a média salarial mais alta pertence aos vereadores dos estados do Centro-Oeste, onde a remuneração média é de R$ 8,4 mil. Já o Norte tem a menor média (R$ 6,8 mil). O Nordeste tem subsídio médio de R$ 7,8 mil, e o Sul e o Sudeste, de R$ 7,7 mil.

Na Câmara de Várzea Grande, a situação ficou invertida, diminuiu o número de cadeiras de vereadores, mas em compensação aumentou o duodécimo para cerca de 650 mil reais com apenas 13 vereradores. Anteriorermente o Legislativo contava com 17 vereadores e tinha um duodécimo de 500 mil reais.

Quem está ostando disso tudo são os vereadores que fazem parte do Grupo dos 9.





Fonte: Caldeirão Político

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