AL estuda desconto de 50% no transporte coletivo

As comissões permanentes da Assembléia Legislativa estão apreciando projeto de lei que estabelece desconto de 50% nas tarifas do transporte coletivo nos dias de eleições federais, estaduais ou municipais.

A medida já vem sendo aplicada com resultados positivos em alguns estados e municípios brasileiros. Os benefícios do projeto do deputado Wagner Ramos (PR) se estendem a duas horas antes e depois do horário estabelecido oficialmente para as eleições.

“O objetivo da nossa iniciativa é fazer com que a obrigatoriedade de votar seja amenizada financeiramente. Sabemos que nem todos os eleitores votam nos bairros em que residem e, na maioria das vezes, é necessário seu deslocamento utilizando o transporte coletivo”, observou o parlamentar.

Ele foi além ao lembrar que, para o cidadão mais humilde, a obrigação de ter de ir ao local de votação causa desfalque no seu orçamento e faz com que muitos – por falta de dinheiro para se deslocar – deixe de exercer o seu direito constitucional de votar e, possivelmente com isso, eleger aquele candidato no qual deposita suas “esperanças de dias melhores”.

A experiência da redução do valor do transporte coletivo em dias de eleições foi considerada tão positiva na cidade gaucha de São Leopoldo que a prefeitura local conseguiu iniciar processo de sua ampliação para outras ocasiões. Lá, em outubro de 2006, as passagens de ônibus foram reduzidas de R$ 1,80 para R$ 1.

São Leopoldo é o nono maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, com cerca de 145 mil eleitores. Na ocasião, quatro empresas do transporte coletivo urbano participaram do acordo, a redução foi aplicada duas vezes e a prefeitura firmou o propósito de seguir conversando com as empresas para criar condições de ampliar o número de dias com desconto nas passagens. Em outra experiência – durante a São Leopoldo Fest – o saldo foi positivo, com o fluxo de passageiros tendo um incremento de 30%.

Segundo Wagner Ramos, em dias de votação há um aumento sensível no número de passageiros já que, segundo ele – por ela sempre realizada aos domingos, faz com que o movimento seja acima da média normal. “Por isso, o desconto de 50% nas passagens em nada irá afetar a receita das empresas. Além disso, por elas serem detentoras de concessão estatal e já que é o Estado que obriga o cidadão a sair de casa para votar, nada mais justo, a iniciativa de facilitar o acesso do cidadão a esse direito que para muitos passa a ser obrigação”, concluiu.