Some pedido de apuração feito por Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, emitiu nota considerando inaceitáveis as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de que o Ministério Público tem sido negligente para apurar o vazamento de informações sigilosas promovido por agentes do MP e da Polícia Federal para prejudicá-lo.

“São injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes as críticas hoje noticiadas pelos órgãos de imprensa contra o Ministério Público Federal”, afirma a nota.

Segundo o PGR, “em tema de extrema gravidade, como é o da preservação do sigilo legalmente previsto, a solução há de ser encontrada mediante o estabelecimento de mecanismos não só capazes de garanti-lo, mas também com idoneidade para facilitar a identificação dos que o violam, e assim permitir, se for o caso, a devida responsabilização penal, administrativa e civil”.

O presidente do Supremo reagiu à contestação do PGR com uma nova informação que confirma o que ele dissera na véspera. Gilmar Mendes diz que o pedido de apuração do vazamento apresentado por ele ao Ministério Público à época (agosto de 2007) não foi autuado até hoje.

Durante entrevista coletiva, na terça-feira (7), Gilmar Mendes reclamou do vazamento de informações à imprensa, como forma de retaliação e “de controle ideológico contra os juízes”. Em agosto de 2007, a imprensa divulgou que Gilmar Mendes estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, investigada na Operação Navalha, da Polícia Federal. O verdadeiro nome na lista era outra pessoa: o engenheiro Gilmar de Melo Mendes.

O ministro Gilmar Mendes contou que na ocasião Antonio Fernando de Souza declarou que a ministra Eliana Calmon, relatora no Superior Tribunal de Justiça, conhecia mais os autos do inquérito da Operação Navalha do que ele. O ministro do Supremo rebateu, dizendo que não precisava conhecer os autos, bastava as decisões da ministra.

“Eu fiz essa declaração às 14h30. Às 18h30 as redações estavam recebendo, em retaliação, a notícia do envolvimento do meu nome nesta matéria, quando o escutado era Gilmar de Melo Mendes — o mesmo que aparece no caso de Pertence — um velho conhecido da polícia. A confusão, portanto, não foi acidental. Até agora esse fato não se esclareceu”, disse o presidente do Supremo.

Gilmar Mendes diz que apresentou ao Ministério Público um pedido de apuração do vazamento da lista com o nome de Gilmar de Melo Mendes mas que o pedido não foi autuado e não há protocolo do pedido de investigação no Ministério Público. Por outros meios, o presidente do Supremo descobriu também que a lista foi divulgada pela própria assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Na nota divulgada à imprensa, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza diz que “em tema de extrema gravidade, como é o da preservação do sigilo legalmente previsto, a solução há de ser encontrada mediante o estabelecimento de mecanismos não só capazes de garanti-lo, mas também com idoneidade para facilitar a identificação dos que o violam, e assim permitir, se for o caso, a devida responsabilização penal, administrativa e civil”.