Dívida pública cresce nos 14 anos do Plano Real

A manutenção da estabilidade da moeda ao longo do Plano Real, que nesta terça-feira completa 14 anos, tem um preço. Seja pelo câmbio sobrevalorizado que vigorou até o final dos anos 90, seja por causa dos juros básicos elevados em relação a outros países, a dívida pública tornou-se um custo com o qual os brasileiros têm sido obrigados a arcar, mesmo que de forma indireta, nos últimos anos.

Segundo números do Banco Central (BC) divulgados ontem, a dívida líquida do setor público consolidado, que reúne governo federal, Estados, municípios e estatais, equivalia em maio a 40,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma das riquezas produzidas no País. Apesar de estar em queda desde 2003 e no menor nível em 10 anos, essa proporção é ainda maior do que os 32,8% do PIB que o País devia em 1994.

Uma dívida pública maior significa que o governo tem menos dinheiro para investir, porque precisa sacrificar a receita dos tributos no pagamento de juros. A principal responsável por essa alta é a dívida pública interna, impulsionada pelas políticas econômicas que têm visado conter a inflação e influenciam o câmbio e os juros.

Em julho de 1994, a dívida pública interna líquida, de acordo com o BC, representava 22,8% do PIB. Em maio de 2008, esse número chegou a 50% do PIB, metade de tudo o que o País produz. O impacto sobre a economia só não é maior porque, desde junho de 2006, o Brasil é credor externo líquido, tem mais dólares a receber do que a pagar. Com isso, a dívida pública (interna e externa) está em torno de 41% do PIB, cerca de R$ 1,1 trilhão.

Com o câmbio artificialmente mantido baixo até 1999, a entrada de dólares no País intensificou-se. Para impedir o ressurgimento da inflação pouco tempo após o lançamento do Plano Real, o governo decidiu emitir títulos para enxugar o excesso de dinheiro em circulação. Isso fez a dívida interna subir gradualmente, passando de 21% do PIB em julho de 1995 para 33,1% em dezembro de 1998, um mês antes da desvalorização do real.

Em meio a crises econômicas internacionais e pressionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo, em 1998, decidiu economizar recursos para pagar os juros da dívida pública. Foi então criado o superávit primário.

Apesar de impedir um aumento ainda maior da dívida pública, o superávit primário tem tido a eficácia questionada por economistas. Com a taxa Selic que mede os juros básicos da economia mais de cinco pontos percentuais acima da inflação, o esforço fiscal, alegam especialistas, não tem conseguido diminuir a dívida interna, que hoje ultrapassa R$ 1,4 trilhão.

Nos últimos tempos, as recentes altas na Selic que voltaram a aumentar depois de quase três anos sem reajuste, têm sido um fator de pressão sobre a dívida pública. Isso porque os juros básicos atualmente corrigem 55,2% do que o setor público deve.

A dívida pública (interna e externa) neste ano só não disparou porque o superávit primário bateu recorde nos cinco primeiros meses de 2008 e superou até as despesas com juros. Com isso, o setor público registrou superávit nominal gastou menos do que arrecadou mesmo após o pagamento de juros e a dívida tem registrado quedas sucessivas ao longo do ano.