Governo teria comprado hospital por quase R$ 2 mi sem verificar sobreposição de títulos

O governo estadual comprou um hospital dos médicos Jamil Miguel Thomé e Homero Florisbelo da Silva por R$ 1,9 milhão sem verificar que eles teriam apresentado um título indicando uma área que não corresponde à realidade, segundo um grupo que se diz dono (detentor do domínio) da propriedade. A transação ocorreu no final de 2004 e início de 2005.

Thomé e Silva teriam tomado posse da área em 1979, inicialmente de dois dos 14 lotes que somam cerca de seis mil metros quadrados. A partir daí, construíram o hospital. A reportagem não conseguiu contatá-los. Thomé e Silva e o grupo não chegaram a um acordo.

A Secretaria de Estado de Saúde informou desconhecer "problemas documentais". A reportagem ligou para o celular do ex-secretário de Saúde, Marcos Machado, mas os telefonemas caíram na caixa postal.

Atualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência funciona na sede do hospital São Tomé, localizado no bairro Consil, em Cuiabá. O local também deve abrigar, após reforma, o centro de reabilitação Dom Aquino Corrêa.

"Não consta sobreposição de títulos nessa região. Se houvesse, a venda não poderia ter ocorrido. Além disso, o ato de desapropriação sai publicado no Diário Oficial. Os titulares deveriam ter contatado o governo", disse João Virgílio do Nascimento, procurador-geral do Estado.

De acordo com o advogado Kleber Tocantins, especialista em direito agrário, a aquisição de terras e imóveis deve seguir alguns passos. “Após exames detalhados das plantas, deve-se comparar os marcos, rumos e distâncias, previstos no mapa, planta topográfica ou via GPS (sistema de posicionamento global), com a escritura. É preciso analisar o memorial descritivo e eventual mudança do perímetro. Isso pode evitar que ocorra a compra de uma figura geométrica e a venda de outra. Se houver discrepância, o comprador pode então, primeiramente, requerer certidão negativa de feitos cíveis e criminais, entre outras providências”.