Tribunais buscam atrair eleitores para trabalhar como mesários

Acordar cedo no final de semana, participar de treinamento, organizar seções eleitorais e orientar eleitores. O que para muita gente parece um pesadelo é motivo de prazer, orgulho e até aprendizado para algumas pessoas, que se se voluntariam para trabalhar como mesários nas eleições.

A cada eleição, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 2 milhões de eleitores são convocados para trabalhar.

Com dificuldade em atrair pessoas dispostas para a função – a falta é permitida, desde que justificada - o tribunal iniciou em 2000 o programa Mesário Voluntário para estimular a participação.

Na última eleição, em 2006, foram cerca de 30 mil voluntários em todo país – número ainda modesto considerando a meta de até 50% de participação voluntária proposta pelo TSE.

“Estimulamos a questão da cidadania, fazemos sugestões para que os TREs [tribunais regionais eleitorais] proponham convênios junto a universidades, para que os alunos ganhem certificado pela participação nas eleições”, afirma Ana Cláudia Braga Mendonça, coordenadora do grupo de trabalho de mesários do TSE.

Voluntários

Em São Paulo, estado que concentra 22,47% do eleitorado do país, o programa Mesário Voluntário foi criado em 2004 e atraiu cerca de 20 mil eleitores – quase um quarto dos 81.592 eleitores que precisam ser recrutados só na capital.

Muito antes da criação do programa, no entanto, muitos eleitores já procuravam espontaneamente os cartórios eleitorais para trabalhar voluntariamente. É o caso da funcionária pública Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, 46, que há 20 anos trabalha nas eleições.

“Eu era professora e o diretor da minha escola perguntou quem gostaria de trabalhar nas eleições. Então, aceitei. Desde aquela época, nunca mais parei. Achei que era importante dar o exemplo”, conta.

Há três anos, ela se tornou presidente do colégio eleitoral em que atua, na Zona Leste. O exemplo atravessou gerações. Hoje, Fátima trabalha ao lado dos filhos Marcos Vinícius, 24, Leonardo, 23, e Natalia, 20, nas eleições. Todos se inscreveram espontaneamente - eles garantem - como mesários.

Para o advogado Luciano Calegari, 33, o trabalho nas eleições, iniciado há dez anos, é uma questão de “cidadania”. “Quando comecei, o programa [de voluntários] nem existia. Eu era estudante de direito e fui por uma questão de conhecimento. Comecei como mesário e fui progredindo até me tornar presidente de sessão”, diz.

Apesar de ter seguido a carreira de advogado na área civil, Calegari diz que aprendeu sobre direito eleitoral e fez amigos durante o trabalho como mesário. “Em função disso, recebi homenagem, certificado e compareci a sessão solene com o juiz”, orgulha-se.

Já para os irmãos gêmeos Maurício e Maikon Issa Hanna, 29, ambos bancários, o trabalho como voluntário nas eleições oferece outras vantagens. “Comecei há três anos, convocado, e depois continuei como voluntário. É vantajoso porque ganho folgas pelo dia de trabalho”, diz Maurício, cujo irmão acabou também se inscrevendo.

Vantagens

No serviço público são dois dias de folga para cada dia de trabalho nas eleições. Para atrair o público jovem, TREs têm buscado firmar parcerias com universidades para oferecer outras vantagens, como incluir as horas de trabalho na carga horária extra-curricular.

É o caso de Roraima, menor colégio eleitoral do país – 0,19% do eleitorado, segundo dados do TSE. Com inscrições abertas para o Mesário Voluntário, o TRE do estado anuncia, além de convênios com duas das maiores universidades, a utilização da prestação de serviço à Justiça Eleitoral como critério de desempate em concurso público – desde que haja esta previsão no edital.

Em Minas Gerais, onde alguns desses benefícios já existem há vários pleitos, 25% dos eleitores que trabalharam nas seções em 2006, inscreveram-se voluntariamente, segundo o TRE. Nos sete maiores colégios eleitorais mineiros, afirma o tribunal, 45% dos mesários são voluntários.

Trabalhar ou justificar

Para trabalhar nas eleições, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral e se apresentar como voluntário a um cartório eleitoral. Já a ausência, segundo o TSE, deve ser justificada em carta ao juiz eleitoral em no máximo cinco dias após a convocação. "Cabe ao juiz decidir se aceita ou não a justificativa", diz Ana Cláudia Braga Mendonça, do TSE.

Quem não atende ao chamado da Justiça Eleitoral e não justifica pode sofrer processo de responsabilização, cuja pena, em geral, é convertida em multa. De acordo com o TSE, apenas profissionais de serviços essenciais, como profissionais de saúde ou policiais de plantão no dia do pleito, não são convocados.