MT inicia teste de monitoramento eletrônico de presos

A partir da segunda quinzena de julho, o Governo do Estado dá inicio ao período de teste de monitoramento de presos. Durante três meses, dez reeducandos das unidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop serão monitorados 24 horas com o uso de uma tornozeleira. A decisão foi tomada esta semana durante apresentação do equipamento por uma empresa brasileira. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública.

A empresa Insielsat, de Campina Grande (PB), ofereceu o monitoramento gratuito para um período de teste, a fim de que o Estado conheça, na prática, as vantagens do serviço e a qualidade do equipamento. Além de contribuir para o processo de ressocialização, o uso do equipamento pode garantir ainda uma economia de mais de 50% para o Estado, pois cada dispositivo terá um custo de R$ 480 a 580/mês, enquanto o custo de um reeducando é de aproximadamente R$ 1,2 mil/mês.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, mais do que a economia, a implantação do sistema vai representar ainda a humanização, já que os reeducandos em regime semi-aberto vão poder dormir em casa e não mais nos albergues. “A presença da família é fundamental para a ressocialização e isso passará a ser possível”. O secretário adiantou que as providências para aquisição das tornozeleiras já estão encaminhadas e o Estado não medirá esforços para implantação do projeto. “Também já recebemos proposta de outra empresa e vamos analisar o custo beneficio de cada uma para dar inicio ao processo licitatório”.

Com o uso da tornozeleira, mesmo fora da unidade, o reeducando terá um espaço delimitado, que será controlado. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Selma Rosane Santos Arruda, também frisou que “o fato de ele não poder sair desse espaço acaba coibindo o cometimento de novos crimes, porque ele sabe que está sendo vigiado o tempo todo e não vai querer voltar ao regime fechado. O índice de reincidência é praticamente zero”.

EQUIPAMENTO - Criada para se ter um controle efetivo sobre a monitoração diária do individuo sob vigilância, a Tornozeleira Eletrônica possui sensores de impacto e vibração que detectam a tentativa de violação. Rastreada 24 horas por sinais de satélites, o equipamento permite o monitoramento on-line dos trajetos realizados; integração com o canal de rastreamento de viaturas policiais; elaboração de relatórios de ocorrências; restrição de áreas e perímetros a serem utilizados pelo reeducando; utilização em prisão domiciliar com autonomia de bateria de até três. O uso da tornozeleira permite saber cada passo dado pelo usuário. Através da utilização de um software especial de mapas digitais, que possibilita a visualização interativa através da Internet, é possível saber com precisão a localização do reeducando.

EMPRESA – A Insielsat é uma empresa brasileira que desenvolve produtos para a área de Segurança Eletrônica. A exemplo dos Estados Unidos e de vários países Europeus, que já utilizam a tecnologia de rastreamento via satélite, a Insiel Sat desenvolveu o Sistema MIP - Monitoramento Integrado de Presos. Esse equipamento consiste no agrupamento de diversas tecnologias para rastrear presos em regime aberto, semi-aberto e em prisão domiciliar. O Sistema MIP foi implantado de forma pioneira no Brasil, no estado da Paraíba, com o acompanhamento do Tribunal de Justiça daquele estado e do Inmetro, que verifica a plena funcionalidade do sistema.