AL/MT terá programa inédito de prevenção de acidentes de trânsito

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) será a primeira instituição do Brasil a ter seu próprio programa de prevenção contra acidentes de trânsito. A proposta foi apresentada pelo primeiro-secretário do Poder, deputado José Riva (PP), na forma de projeto de resolução. A peça foi ao pleno dia 25 de fevereiro.

Conforme a resolução, caberá à Secretaria de Recursos Humanos (RH/Gestão de Pessoas) elaborar a sistematização com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA). Esta última será a responsável pela execução sob supervisão do RH, que nomeará um membro da CIPA, a responder pelo programa.

A redução do número de acidentes no trânsito e o aumento da segurança estão ligados à mudança de comportamento e isso requer conscientização, educação, comprometimento e responsabilidade de todos os envolvidos no processo: condutor, pedestre, ciclista, motociclista, autoridades, governantes, instrutores de auto-escola, enfim, todos aqueles que fazem parte do contexto trânsito.

O deputado Riva argumentou que “Dirigir com segurança é observar, analisar e prever situações. Hoje, com todas as informações a que temos acesso, se acidenta quem quer ou quem não cumpre normas e regras de circulação e conduta. Geralmente, por trás de um acidente está uma infração de trânsito”, disse o parlamentar.

Uma das grandes virtudes do programa aponta para o que versa constitucionalmente a legislação quando assegura que as anormalidades ocorridas com trabalhadores durante o percurso da empresa para o trabalho e do trabalho para a sua residência é considerado “acidente de trajeto”, ou seja, o artigo 19 da Lei n. 8.213/91 ampara essa classificação.

Levantamentos do Departamento Estadual de Transito (Detran) revelam um elevado índice de acidente no Estado de Mato Grosso. Na Capital, o Batalhão de Trânsito registrou, entre janeiro a março deste ano, 556 acidentes de trânsito, com 30 vítimas fatais. A Avenida Miguel Sutil, uma das mais concorridas, é campeã em acidentes, com 115 ocorrências.

“É cada vez mais necessária a intervenção das organizações, sejam públicas ou privadas, na busca de solução para esse mal que assola as nossas comunidades. Ao propor a implantação deste programa acreditamos estar contribuindo de forma decisiva para a redução dos acidentes de trânsito em nossa Capital e também no Estado, bem como fortalecendo a sua responsabilidade social”, justifica Riva.