José Riva é afastado outra vez da Mesa da AL

Uma nova decisão judicial determina o afastamento do deputado José Riva (PP) do cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembléia. Desta vez, o pedido de liminar foi deferido em 4 ações pelo juiz Agamenon Moreno, da Vara de Ação Cívil Pública, nesta terça no início da noite. Trata-se de mais um processo movido pelo Ministério Público Estadual contra Riva e outros gestores da AL por supostos atos de improbidade. O MPE pediu ainda ressarcimento ao erário e responsabilização por atos de improbidade.

A decisão do magistrado é em caráter de liminar. Além de determinar que Riva deixa o cargo de ordenador de despesas, também fique com os bens indisponíveis. O deputado do PP está no quarto mandato e está hoje no terceiro mandato como primeiro-secretário. Antes, foi presidente da AL também por 3 vezes.

Esta já é a segunda decisão pelo afastamento do parlamentar do comando da AL. No último dia 5, o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 17ª Vara Cível de Cuiabá, acolheu pedido do MPE pelo afastamento de Riva da Mesa - leia mais aqui. Decretou também a indisponibilidade de bens e busca e apreensão de documentos. A decisão atingiu os servidores Nivaldo de Araújo e Guilherme Garcia. O processo se refere a pagamentos ilícitos efetuados entre 1999 a 2002, período em que Riva foi presidente.

No dia seguinte, Riva conseguiu derrubar a decisão por meio de um agravo de instrumento proposto junto ao Tribunal de Justiça pelo seu advogado Eduardo Jacob. A liminar foi cassada pelo desembargador plantonista José Jurandir de Lima - confira aqui.

Os advogados do deputado José Riva devem se pronunciar nesta quarta acerca da decisão de afastar do deputado da Mesa. A exemplo do primeiro embate jurídico, a defesa deve recorrer ao TJ.

Defesa de Riva diz que não encontrou decisão

O advogado do deputado Riva, Eduardo Jacob, disse que não localizou as decisões judiciais que determinaram o afastamento do progressista da Mesa Diretora da AL. Disse ainda que Riva está em seu gabinete, trabalhando normalmente, e que até o momento não foi notificado. “Só poderemos nos posicionar assim que tivermos acesso a essa decisão. Até agora, as informações que temos são da própria imprensa”, conta. Só a partir do momento em que tiverem acesso à decisão, a defesa vai ingressar com um recurso.