Projeto de Riva assegura terapias naturais

Mato Grosso tem cerca de 100 mil pessoas que, anualmente, fazem tratamento de terapias naturais ou terapias energéticas. Cerca de seis mil profissionais fazem parte desse cenário, muitos dos quais são registrados em associações ou sindicatos de classe.

Essas atividades carecem de uma regulamentação adequada, que assegure ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento à população. A ação está em um projeto de lei que garante em todo o estado o exercício da terapia natural e energética por profissionais habilitados.

A proposta, de autoria do primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), destaca que, apesar dos debates acalorados sobre essas técnicas, compete aos legisladores garantir e assegurar a liberdade do exercício profissional.

“É preciso contribuir, ainda mais, para a qualidade da profissionalização, capacitação e treinamento, bem como do exercício da profissão de terapeuta. Portaria do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde”, explicou Riva.

De acordo com a proposta, a terapia holística é uma prática não médica, onde predominantemente se busca o equilíbrio corpóreo, psíquico e social, por meio de estímulos naturais, mediante a auto-ajuda.

Podem exercer a profissão, segundo a proposta, os possuidores de certificados expedidos na escola habilitada e reconhecidos pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate) ou Sindicato dos Terapeutas do Estado de Mato Grosso (Sinter-MT) e os atuais terapeutas que comprovem o exercício de técnica de terapia natural ou energética, no mínimo há três anos consecutivos.

O projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Estadual de Terapias Naturais e Energéticas, composta por seis representantes do Poder Público e seis representantes da Sociedade Civil, assegurando-se a representação para o Sindicato dos Terapeutas do Estado de Mato Grosso.