Só 2 deputados de MT votam contra 'nova CPMF'

Somente Homero Pereira (PR) e Saturnino Masson (PSDB), que substitui Thelma de Oliveira, votaram contra o texto-base do projeto que recria a CPMF, agora com nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A votação se deu nesta quarta à noite. O projeto foi aprovado pela Câmara com 259 votos, dois a mais que o mínimo necessário. Com o voto contra, Homero foi à contramão do PR, que pertence à base aliada do governo. Ele acredita que o governo não terá prejuízo para implantar programas e políticas de saúde, já que a arrecadação está aumentando. “Não há justificativa para elevar a carga tributária”, afirma. O republicano ainda reforça que os impostos existentes são suficientes para atender não só a saúde, mas também áreas como a educação e segurança. Por fim, alfineta: “basta que os recursos sejam bem geridos”.

Já o parlamentar Valtenir Pereira (PSB), um dos que votaram pela CSS, alega que o novo imposto terá uma alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira e começará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009. Diz que é favorável porque trata-se de uma contribuição especifica para a saúde, setor que enfrenta dificuldades para atender toda a demanda no país. “Essa contribuição vai ajudar a reduzir filas para a aquisição de remédios, filas de cirurgias e de leitos de UTIs e tantas outras mazelas da saúde pública”, justifica.

Segundo Valtenir, 97% dos trabalhadores brasileiros não serão atingidos pela CSS, já que isenta o pagamento do tributo aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS que recebem até R$ 3.038 por mês.

Além de Valtenir, votaram favoráveis Carlos Abicalil (PT), Wellington Fagundes (PR), Pedro Henry (PP), Eliene Lima (PP) e Carlos Bezeraa (PMDB).

O projeto foi encaminhado novamente ao Senado, já que foi modificada na Câmara e ao que tudo indica deverá ser aprovado. A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.