Seis deputados de MT votaram a favor da 'nova CPMF'

Os deputados federais por Mato Grosso Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Pedro Henry (PP), Valternir Pereira (PSB), Wellington Fagundes (PR) e Carlos Abicalil (PT) votaram a favor da recriação da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde). A aprovação do novo imposto ocorreu no começo da noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados, com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram apenas dois votos a mais do que os 257 necessários.

Em outras palavras, mesmo sendo uma bancada federal pequena, com apenas oito deputados, acabou se constituindo em fundamental para que o Governo obtivesse a vitória. A base aliada do Governo é composta por 383 parlamentares. Os números mostraram resistência por parte dos aliados. Também por Mato Grosso, votaram contra a criação da CSS apenas os deputados federais Homero Pereira e Saturino Masson (PSDB).

Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo. O texto segue agora para o Senado. Apesar de deputados governistas criticarem a reedição da CPMF em ano eleitoral, a maioria acabou convencida a aprovar a matéria.

Deputados da oposição confeccionaram faixas e placas com os dizeres "Xô CPMF", além de vestirem jalecos e aventais médicos numa tentativa de convencer os parlamentares de que a CSS não vai melhorar a qualidade da saúde no país.

Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde. A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês.

a oposição acusa o governo de ter aumentado a liberação de emendas parlamentares para deputados da base aliada nos últimos dias em troca do apoio à matéria. Levantamento realizado pelo PSDB, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, mostra que os deputados dos principais partidos aliados do governo triplicaram os valores de emendas recebidas a partir do dia 3 de junho.

Com Folha Online