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Politica Brasil
Quinta - 12 de Junho de 2008 às 07:36
Por: Auro Ida

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A Câmara Municipal de Araguainha (471 km de Cuiabá) irá, até o final da atual legislatura, ter apenas seis vereadores, ao invés de nove que é o número mínimo previsto pela legislação do país. A situação inusitada está sendo provocada pela decisão da Justiça Eleitoral em cassar quatro vereadores por infidelidade partidária. Desses, apenas um, porém, tem suplente, que será empossado na próxima semana.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos dos vereadores Pedro Borges (trocou o PMDB pelo PSC), de Celis Antunes (migrou do PDT para o PR), de Arnaldo Brito (saiu do PTB para o PR) e de Adielania Oliveria (deixou o PTB pelo PR).

Somente o PDT tem suplente, que é Milton Verona. Ele vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal tendo obtido apenas 3 votos. Apesar de Araguainha ter 1.352 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2000, a votação do suplente é insignificante e chega a ser "ofensa" à vontade popular.

Esse quadro está preocupando o prefeito Osmari Cézar de Azevedo (PR), candidato à reeleição. "A gente não sabe se a Câmara Municipal ficará até o final do ano com apenas seis vereadores ou se as vagas serão preenchidas", ponderou.

De acordo com o secretário Judiciário do TRE, Edivaldo Rocha, a Câmara de Araguainha terá que funcionar, até o final desta legislatura, com apenas 6 vereadores. "Não podemos fazer nada, apesar da legislação prever que o número mínimo de vereadores é 9", informou. Para Osmari Azevedo, a manutenção dessa situação causa instabilidade política no município.

"Ninguém está entendendo, porque vamos ter apenas 6 vereadores quando deveríamos ter 9", observou. O prefeito disse que o quadro é ruim para a cidade politicamente, que terá que aprender a conviver com a mudança na estrutura do Legislativo.

Os vereadores Pedro Borges, Celis Antunes, Arnaldo de Brito e Adielania Oliveira recorreram da cassação dos seus mandatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teria confirmado a decisão do TRE. Dessa forma, o Legislativo precisa, na próxima semana, afastar os quatro e dar posses aos suplentes, se eles existissem.

"Com exceção do PDT, os demais partidos não têm suplentes", observou o prefeito. Pré-candidato à reeleição, Osmari Azevedo não acredita, porém, que o fato terá influência nas eleições deste ano. "Serve de lição, mas não terá muita repercussão", enfatizou.





Fonte: A Gazeta

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