Para Eliene Lima, MP 432 não contenta o setor agrícola
"Os produtores rurais receberam com desapontamento a Medida Provisória 432, que estabelece as diretrizes para a renegociação das dívidas do setor, e que ficou muito aquém das expectativas alimentadas durante o processo de negociação".
A declaração foi feita hoje (quarta-feira/11) na Câmara, pelo deputado federal Eliene Lima (PP), em pronunciamento sobre uma primeira avaliação da medida governamental que trata o endividamento rural.
Para Eliene Lima, em uma primeira análise da MP, o que fica ressaltado é a preocupação do governo em solucionar a questão dos débitos antigos assumidos pela União, como os da securitização I e II e do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).
"A medida não faz qualquer referência às dívidas de investimentos mais recentes, das safras 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, em que os produtores sofreram grandes prejuízos em função de estiagem, excesso de chuvas e doenças como a ferrugem asiática", diz o parlamentar.
"Essa é a quarta discussão sobre o endividamento rural em 13 anos e que, mais uma vez, não se dará uma solução definitiva para o problema - algo que os produtores têm reivindicado", acrescenta Lima.
A MP dá tratamento a 2,8 milhões de contratos de crédito rural, que somam R$ 75 bilhões do estoque total da dívida rural de R$ 87,5 bilhões.
Para o deputado progressista, a meta é de que se consigam avanços durante o processo de análise da medida provisória no Congresso Nacional, quando serão apreciadas, dentre outras, mais de 100 emendas propostas pelo setor rural
Segundo Eliene, o próprio tamanho do endividamento do setor rural demonstra que, embora o agronegócio vá bem, o produtor vai muito mal. "O agronegócio brasileiro gerou superávit de US$ 180 bilhões nos últimos cinco anos, o que corresponde praticamente ao total das reservas cambiais do País", finaliza.
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