Governo anuncia novas medidas para conter a violência em Mato Grosso

Sob a batuta dos secretários da Casa Civil, Eumar Novack, e de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado do Amaral, o governo mato-grossense vai implementar "em caráter imediato" uma série de medidas para conter a criminalidade e, ao mesmo tempo, melhorar os índices do ainda problemático segmento. Na prática, o governo quer manter a redução de todos os índices de violência e criminalidade, que foi registrada nos últimos 90 dias.

"Temos que manter o alerta sempre ligado, porque os criminosos não páram nunca e sempre procuram meios para praticar toda sorte de atos lesivos ao cidadão e contra o patrimômio público e privado, em todas as instâncias", declarou uma fonte da Sejusp, no final da noite desta terça-feira, para o Olhar Direto.

A exemplo do setor ambiental, a Segurança Pública é um dos pontos fracos da administração estadual, apesar de todas as medidas já adotadas pela administração Blairo Maggi. O problema é que a conjuntura política, financeira e social é instável e as ações preventivas têm que ser cada vez mais adotadas, disse uma outra fonte da Casa Civil.

Na tarde de hoje, os dois secretários se reuniram com a cúpula da Sejust e decidiram que as ações devem ser emergencias porque os "bandidos agem em todos os turnos do dia, sem trégua e sem piedade". "É uma guerra que precisamo enfrentar todos os dias ou vamos acabar cedendo terreno para os criminosos", disse uma terceira fonte, da Sejusp.

Entre as medidas a serem implentadas, segundo consta do site oficial do governo, estão o monitoramento por satélite de reeducandos em regime semi-aberto, utilizando as tornezeleiras eletrônicas; estudo psicossocial para avaliar se o reeducando que optar pelo sistema possui o perfil para usar a tornozeleira; desativação das Casas do Albergado nas regiões metropolitanas, inicialmente em Cuiabá e Várzea Grande; planejamento de ações futuras por um prazo de 10 anos; entre outras. Com objetivo de monitorar as ações e os índices, a cúpula da Sejusp deve se reunir mensalmente.

O secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, que presidiu a reunião, via assessoria, explicou que várias as devem ser tomadas nos próximos dias para agilizar dar uma resposta do Governo à sociedade. Uma decisão já em andamento, de acordo com Novacki, é o planejamento da Segurança Pública para os próximos dez anos, onde a administração estadual apresentará o seu plano de contratação para o período. Ele adiantou ainda que, em aproximadamente 90 dias, deverá acontecer a instalação de celas móveis no presídio da Mata Grande em Rondonópolis, na Cadeia Pública de Cáceres, e na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Serão 672 novas vagas para o sistema prisional com estas celas, aponta o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado. Ele comentou que o Estado deve receber um presídio federal em 2009. “As negociações estão bem avançadas. Já recebemos o sinal verde do Governo Federal. Nós ainda vamos inaugurar uma nova unidade prisional em Peixoto de Azevedo para aumentar a capacidade de detenção”.

Além destas, o sistema prisional do Estado será reforçado com 456 novas vagas nos próximos dois anos, por meio da parceira entre os Governos Federal e Estadual no valor de R$ 15 milhões. Serão construídos três Centros de Detenção Provisórias (CDP), um em Juína, um em Tangará da Serra e outro em Pontes e Lacerda. Os terrenos onde serão erguidos os prédios estão sendo terraplanados.

Outro enfoque apontado durante a reunião é o aumento das salas de audiências judiciais dentro das unidades prisionais do Estado. “Mato Grosso é pioneiro nas audiências dentro de presídios. Com isso, o Estado economiza com a logística de transporte e ainda agiliza os processos. O Poder Judiciário está sendo um grande parceiro neste sentido”, avaliou Novacki. Atualmente, acrescentou o secretário de Justiça e Segurança, o presídio Ferrugem em Sinop é o principal realizador dessa atividade em Mato Grosso, mas a expectativa é que a ação seja feita em todo o Estado. “Montar uma sala destas envolve investimentos que já estamos realizando, como a instalação de linha telefônica e serviços de informática”, ressaltou.

Ainda como prioridade, as regiões metropolitanas do Estado terão intensificadas as blitzes no trânsito, como forma de aumentar a segurança oferecida à sociedade. Além de verificar a documentação dos veículos e condutores, as ações estarão focadas para o combate ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas de fogo, além de armas brancas.