Guilherme Maluf quer concurso para defensores públicos

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou expediente apontando a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos de defensor público, uma vez que existe defasagem no quadro atual de profissionais para atender a demanda em todo o Estado, o que acarreta a insuficiência do trabalho e dificulta o acesso à Justiça, principalmente daqueles de camadas mais baixas que necessitam desta prestação de serviço.

De acordo com o parlamentar a falta de investimentos na área tem gerado uma grande demora no atendimento por parte desse Poder, caracterizada pela falta de estrutura física e de pessoal, principalmente a de Defensores Públicos. O objetivo do concurso público é buscar uma solução mais rápida e abrangente para essa realidade, que está presente em todo o Estado, uma vez que a situação está presente também nas cidades do interior.

“O concurso seria realizado ainda em 2008, com a posse no máximo até o ano de 2009”, complementou o deputado.

Devido a grande demanda do serviço pela população mais carente e também ao grande número de processos iniciados, com mais de 84 mil atendimentos em todo Mato Grosso no último ano, existe um grande assoberbamento dos defensores públicos.

Segundo informações obtidas, o último concurso foi realizado no ano de 2007, onde tomaram posse, em junho do mesmo ano, cerca de 42 defensores públicos. Este número é insuficiente para compatibilizar o atendimento requerido em todas as Comarcas do Estado.

Atualmente o quadro de defensores é aproximadamente 116 profissionais. Mato Grosso possui 74 comarcas, mas a Defensoria Pública é oferecida em apenas 55 delas. Seriam necessários, mais 200 defensores para atender a demanda, oferecendo, desta forma, um trabalho amplo e de mais qualidade e eficácia à população. No concurso proposto são sugeridas a oferta de 1/3 de vagas, uma soma em torno de 65.