Aumento na arrecadação permite R$ 50 mi a mais de repasse aos municípios
Foi o que atestou na manhã desta quinta-feira (05.06) o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, em palestra durante o V Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O aumento do repasse é resultado do incremento de 21% da receita pública estadual (receita tributária mais transferências federais) nos cinco primeiros meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007, mais especificamente no que tange ao aumento de 21% na arrecadação do ICMS e de 15%, do IPVA.
De janeiro a maio de 2008, a Secretaria de Fazenda arrecadou R$ 1,742 bilhão em ICMS e IPVA, R$ 195 milhões a mais que o previsto, de R$ 1,547 bilhão. Com isso, as transferências constitucionais de ICMS e IPVA somaram R$ 465,6 milhões, um acréscimo de R$ 50 milhões em relação ao previsto para o período, de R$ 414,7 milhões.
O secretário de Fazenda argumentou que a performance positiva da receita pública deve-se à recuperação da economia e ao aperfeiçoamento da máquina arrecadadora no combate à evasão fiscal. “Estamos implementando um esforço fiscal nunca antes visto em Mato Grosso. Preparados um pacote com ao menos 36 medidas para aumentar a arrecadação, sem majorar os impostos, como investimento em automatização dos procedimentos, sobretudo nos postos fiscais, e na qualificação dos servidores e ações pontuais de fiscalização, junto aos segmentos específicos”, comenta Eder de Moraes.
Ele salientou que as parcerias firmadas e estreitadas pela Sefaz com outros órgãos, entre eles a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal, têm possibilitado a implementação de medidas mais efetivas de fiscalização. De janeiro a maio deste ano, a Sefaz constituiu R$ 70 milhões em créditos tributários, durante 190 mil verificações no trânsito de mercadorias e R$ 940 milhões, em 3 mil inspeções realizadas em estabelecimentos.
O titular da Sefaz ressaltou que muitas das medidas implementadas são resultantes da interação com os contribuintes. “Como preza o governador Blairo Maggi, temos desenvolvido uma gestão transparente, voltada para os resultados. Desde quando assumimos a Secretaria de Fazenda, em fevereiro, já realizamos 38 reuniões com os segmentos econômicos. Temos atendido as todos os setores, separadamente. Assim, podemos conceder as respostas e tomar as medidas com mais celeridade”, comentou Eder.
O secretário de Fazenda finalizou sua apresentação solicitando aos prefeitos que denunciem à Sefaz os contribuintes que estejam atuando de forma irregular em seus municípios. “Queremos coibir a concorrência desleal que eventualmente esteja ocorrendo em algum segmento”, enfatizou.
RECONHECIMENTO
O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, informou nesta quinta-feira (05.06) que a Associação homenageará o secretário Eder de Moraes Dias com o diploma de Mérito Municipal, em reconhecimento a sua atuação à frente da Sefaz. A entrega será feita em cerimônia a ser realizada possivelmente no mês de novembro.
Comentários