IR: após erro, Receita fecha consulta a 1º lote

As consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008, que deveriam ser disponibilizadas somente na próxima semana, foram abertas nesta quarta-feira (4) e posteriormente fechadas, segundo confirmou o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir, que foi pego de surpresa com o ocorrido. Um leitor avisou a redação do G1, em São Paulo, às 8h43 desta manhã, que as consultas estavam podendo ser feitas por meio da página da Receita na internet.

Nesta terça-feira (3), Adir havia informado que as consultas seriam abertas somente na próxima semana, provavelmente até a terça-feira (10). Ao ser informado pela reportagem do G1 de que algumas pessoas já estariam conseguindo fazer a consulta, e que teriam visto seu nome incluído nas restituições, Adir entrou no site e confirmou que as consultas já estavam efetivamente abertas.

"Só se alguém fez alguma coisa indevidamente. A previsão não era essa", disse ele em um primeiro momento. Em seguida, ao verificar que as consultas estavam abertas, afirmou que "jogaram lá". A liberação dos dados é feita pelo Serpro (Serviço de Processamento de Dados) do governo. "Não vou deixar tirar [do ar as consultas]", disse ele ao G1, assegurando que as consultas continuariam abertas.

Fora do ar

Após confirmar ao G1 que as consultas permaneceriam disponíveis, o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, recuou e informou que elas seriam suspensas até a próxima semana - que era a previsão inicial de divulgação.

"O processamento do lote ainda está em andamento. O lote não está completo. Provavelmente quem entrou lá e viu que estava no lote, vai continuar. Mas ainda falta coisa lá. Se não retirarmos do ar, vamos enganar muitas pessoas [que ainda não foram incluídas pelo fato de o lote estar em processamento]", disse Adir.

Ao entrar novamente na página de consultas ao 1o. lote do IR da Receita Federal, a reportagem do G1 ainda conseguiu fazer consultas em um primeiro momento. Em seguida, porém, a seguinte mensagem apareceu na tela: "consultas ao primeiro lote temporariamente indisponíveis".

Restituição

Apesar de as consultas serem abertas na próxima semana, o pagamento do 1º lote de restituições do IR está previsto somente para o dia 16 de junho. As restituições são pagas entre junho e dezembro, sendo um lote por mês. As datas marcadas dos próximos lotes são as seguintes: 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.

Recebe primeiro quem mandou a declaração mais cedo pela internet, sem erros ou omissões. O prazo para declaração se iniciou em março e foi até 30 de abril. Adir lembrou ainda que, em cumprimento ao estatuto do idoso, têm prioridade no recebimento das restituições contribuintes com idade acima de 60 anos.

No ano passado, por exemplo, o primeiro lote tinha 14,1 milhões de contribuintes, sendo 932 mil com direito à restituição, no valor de R$ 999 milhões. Neste lote, pago em junho de 2007, todas as restituições foram destinadas a idosos com mais de 60 anos.

O supervisor nacional do Imposto de Renda não soube dizer se todos os contribuintes do 1º lote deste ano serão idosos. Entretanto, confirmou que "grande parte", se não a totalidade das restituições, deve mesmo se destinar a pessoas com mais de 60 anos. "Não deve ser muito diferente do ano passado", disse ele.