Governo está otimista em relação à avaliação da missão do Tesouro Nacional
Os indicadores foram ressaltados pela coordenadora-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da STN, Maria da Salete Medeiros. “O Estado de Mato Grosso mostra-se engajado com o Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal. Todas as Secretarias estão envolvidas e comprometidas com o Programa”, salientou a representante da STN.
Os trabalhos começaram na manhã desta terça-feira na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A abertura foi presidida pelo secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, com a participação dos secretários de Estado de Administração, Geraldo de Vitto e de Planejamento, Yênes Magalhães, do auditor-geral do Estado, José Gonçalves Botelho do Prado e do subprocurador-Geral de Coordenação de Cálculos, de Precatórios e de Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado, Fernando Cruz Moreira.
Durante esses dois dias, analistas do Tesouro Nacional coletarão dados e informações sobre as finanças do Estado, com a finalidade de avaliar se o Governo de Mato Grosso cumpriu as metas e compromissos relativos ao exercício de 2007, bem como realizar projeção preliminar dos indicadores pertinentes ao estabelecimento de metas e compromissos relativos ao Programa do Estado para o período de 2008 a 2010. A expectativa é de que, na visita anual, a missão confirme os números positivos obtidos por Mato Grosso.
Eder de Moraes destaca que o Estado de Mato Grosso vem cumprindo rigorosamente as determinações do Tesouro Nacional e, que enquanto a missão estiver na Fazenda estadual, a equipe econômica da pasta vai dar todo o apoio para que os técnicos possam desempenhar com êxito o trabalho proposto. “Queremos fortalecer ainda mais a boa relação que o Governo Blairo Maggi mantém com a Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou o secretário.
No ano passado, quando a missão esteve no Estado, técnicos da STN avaliaram que o Governo de Mato Grosso cumpre as medidas de política fiscal estabelecidas pelo órgão federal no que diz respeito às metas de contenção de despesas tomadas para equilíbrio das finanças e contas públicas do Estado. O relatório preliminar da missão técnica considerou, na ocasião, Mato Grosso como um dos Estados brasileiros com menor problema de adequações às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e capacidade e cumprimento do pagamento da dívida pública com a União.
Entre as metas estabelecidas no programa de reestruturação e ajuste fiscal firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal estão seis pontos avaliados pela STN que devem ser cumpridos anualmente: Relação Dívida Financeira com a Receita Líquida Real (RLR); Resultado Primário; Despesas com Funcionalismo Público em relação à Receita Corrente Líquida; Receitas de Arrecadação Própria; Reforma do Estado, Ajuste Patrimonial e Alienação de Ativos; e Despesas com Investimentos em relação à Receita Líquida Real.
A missão da STN é composta ainda pelos analistas Bruno Fabrício da Rocha e Marcelo Penna Guerra. Da Sefaz, também participaram da abertura dos trabalhos o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Edmilson José dos Santos, o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, o secretário-executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, e técnicos do Tesouro Estadual e da Receita Pública. Acompanham ainda os trabalhos os secretários-adjuntos das Secretarias de Administração e Planejamento.
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