Educação aprova obrigatoriedade da música no ensino básico

A obrigatoriedade do ensino de música na educação básica foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta (PL 2732/08) estabelece que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do ensino de artes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. De autoria do Senado, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) e define que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área.

O relator, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), observou que o ensino de artes já é obrigatório na educação básica, mas que freqüentemente as escolas não valorizam esse tema como essencial ao processo pedagógico. Segundo ele, isso se revela na contratação de profissionais não qualificados, na reduzida carga horária e no menosprezo pelo conteúdo de arte em relação às outras disciplinas.

Instrumento pedagógico

Ao apresentar parecer pela aprovação do projeto, Aguiar destacou que estudos e pesquisas apontam para a importância da música no desenvolvimento das habilidades cognitivas, psicomotoras, emocionais e afetivas.

Para ele, os temas sociais das letras das músicas são incentivos ao debate, à reflexão e à interpretação de textos. "Qual meio mais poderoso para exaltar o pluralismo de valores, a diversidade étnica, cultural e religiosa do que deixar as crianças experimentarem os ritmos tão diferentes, o êxtase da melodia de origem africana e indígena?" indagou.

O deputado enfatizou que é possível estudar os elementos (timbre, dinâmica, tempo, ritmo, forma) e o contexto histórico e cultural das músicas, sem menosprezar as emoções e as impressões que elas provocam. Aguiar ressaltou que os alunos podem ser estimulados a expressar os sentimentos que a música suscita por meio de gestos, de movimentos, de desenhos, da escrita e da fala.

Frank Aguiar avaliou que a aprovação da proposta é apenas um começo. Para o relator, é necessário cultivar o valor da arte e da música como elemento fundamental na formação dos alunos: "A educação pela música contribui para a formação integral e para o despertar de uma cultura democrática de valorização da diversidade, da sensibilidade, da tolerância e da cidadania."