Municípios de Mato Grosso vão ter 1.444 vereadores

Os 141 municípios de Mato Grosso vão ter 1.444 vereadores com a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04, que aumenta o número de parlamentares de acordo com a densidade eleitoral de cada cidade e ao mesmo tempo dimiminui os percentuais dos duodécimos para os poderes legislativos. Hoje, os municípios têm 1.270 vereadores. Ou seja: aumento de 174 novas vagas de vereador.

A contabilidade foi feita, ainda em caráter preliminar, pelo superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Adjaime Ramos, considerado um dos principais a analistas políticos do Estado e profundo conhecedor da realidade política de cada município.

Pela avaliação de Adjaime Ramos, os 10 maiores colégios eleitorais de Mato Grosso terão aumento no número de vereadores. Cuiabá, maior colégio, terá mais seis novos parlamentares. Várzea Grande, segundo maior colégio, terá mais oito vagas na Câmara. Rondonópolis, o terceiro maior, vai ampliar os quadros do legislativo em nove vagas.

Pela ordem, veja o nome do município com maior densidade eleitoral e o número de novas vagas: Sinop, quarto colégio eleitoral, mais sete vagas; Cáceres, quinto, mais sete novos vereadores; Tangará da Serra, sexto colégio, mais cinco parlamentares; Barra do Garças, sétimo, cinco novas vagas; Sorriso, oitavo colégio, mais seis; Alta Floresta, nono, quatro novas vagas; e Primavera do Leste, décimo, com mais três parlamentares.

Para muitos analistas, como Ramos, a nova lei pode ser um paradoxo, mas deve servir de base para readequação das Câmaras Municipais, que precisarão reduzir gastos porque os repasses duodecimais serão diminuidos. Essa vai ser uma realidade dura para as Câmaras, mas é o novo quadro se a PEC for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela PEC já aprovada pela Câmara dos Deputados, 24 novas faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município, serão criadas. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo nove vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de oito milhões de habitantes.

O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das prefeituras com cada Câmara foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação da prefeitura. Hoje, esse limite está em 5% a 8% da receita, dependendo da arrecadação. O texto foi aprovado por 419 votos a oito e três abstenções.