União gastou R$ 4,1 milhões com festividades e homenagens este ano

Nos primeiros cinco meses do ano, a União desembolsou R$ 4,1 milhões para bancar as festividades e as homenagens nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O órgão que menos gastou com a contratação de buffet ou com a confecção de condecorações, por exemplo, foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que até a última segunda-feira (26) havia empregado R$ 223,00. Do outro lado, o órgão que mais tem gasto com festividades este ano é o Ministério da Defesa (MD), que pagou R$ 1,8 milhão para bancar as comemorações (veja tabela).

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) ocupa o segundo lugar se listados os órgãos que mais liberaram dinheiro para festejos e tributos. Neste ano, a pasta aplicou R$ 999,1 mil para prestar homenagens e fazer festas. De acordo com a assessoria do órgão, os dispêndios do MRE foram destinados à recepção de autoridades estrangeiras, a eventos de política externa, a almoços, a reuniões ministeriais com parte das atividades no Itamaraty e a cúpulas. Para ilustrar, a assessoria mencionou a cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que aconteceu em Brasília na última sexta-feira (23).

No ano passado, a conta para a celebração de festas ou atos de reverência no âmbito da administração federal somou R$ 17,4 milhões. Considerando os valores correntes dos últimos oito anos, desde 1999, o maior valor foi registrado em 2007.

Os gastos da União com festividades e homenagens durante este ano equivalem, por exemplo, a quase todo o orçamento autorizado para o programa “reforma da Justiça brasileira”, que tem por objetivo modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos.

Considerando ainda os primeiros cinco meses do ano, a conta paga pelos órgãos públicos para custear festas e solenidades é superior ao valor gasto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, com o programa “promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente” no valor de R$ 4 milhões. Cabe ao programa, por exemplo, agilizar o processo de localização de crianças e adolescentes desaparecidos. No país existem pelo menos 1.247 casos de desaparecidos nesta faixa etária de idade.

O Contas Abertas entrou em contato com as assessorias do TCU e MD para saber quais eventos foram realizados este ano sob a rubrica “Festividades e Homenagens”. Entretanto, até o fechamento da matéria, os órgãos não comentaram o assunto.