Municípios têm até sexta-feira para concluir adesão ao BPC na Escola

Até o momento 63 municípios de Mato Grosso estão na lista das cidades brasileiras que concluíram o processo de adesão ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, um programa que busca a inclusão e permanência de crianças e adolescentes de até 18 anos na escola. O prazo estipulado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que os municípios manifestassem interesse pelo programa encerrou no dia 07 de maio, entretanto, a conclusão de todo processo de adesão segue até esta quinta-feira (29.05).

O Governo do Estado, numa ação articulada entre as Secretarias de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social deflagrou um processo de divulgação e sensibilização junto aos municípios Mato-grossenses para que 100% façam à adesão.

“A lista com o número de municípios que já concluíram este processo foi divulgada pelo MDS e outras cidades de Mato Grosso estão concluindo a adesão, o que significa que este número poderá aumentar até sexta-feira (29.05), quando encerra o prazo”, reforçou a responsável pela Coordenadoria Geral de Assistência Social da Setecs, Leice Lucas de Miranda Vitória.

O programa vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.

Para participar do programa ainda é necessário que os municípios constituam grupo gestor local com representantes das áreas da educação, saúde e assistência social, além de designarem equipes técnicas para aplicação do questionário de identificação das barreiras de acesso e permanência deste público na escola.