Programa beneficia cidades com economias exauridas

Antes de Mato Grosso ser considerado o grande potencial agropecuário, no passado outra atividade era a base da economia local: a extração mineral (o ouro e o diamante). Mas, o tempo passou e muitas cidades sofreram com o êxodo ficando em calamidade nas mas variadas esferas, sociais, econômicas e ambientais caóticas.

Mas, para reverter esse quadro, o deputado José Domingos Fraga (DEM), apresentou um projeto de lei que pede a criação do Programa de Piscicultura Familiar em ‘Crateados’ locais deixados pelas dragagens garimpeiras, tornando-as alternativas de renda à população. “O programa em tanques de água oriundos das dragagens garimpeiras busca recuperar o passivo ambiental, e promover a geração de empregos e rendas às cidades que tiveram como atividade econômica baseada na extração mineral”, destacou Zé Domingos.

A proposta beneficia os produtores rurais que não possuam área maior do que quatro módulos fiscais. Para o exercício da cultura de peixes, o produtor é obrigado a utilizar mão-de-obra da própria família. Os produtores familiares ficarão isentos de qualquer tipo de taxa ou custas expedida pela SEMA/MT, no que tange as atividades do programa por eles desenvolvido. “Além da criação de peixes, as áreas dos entornos dos tanques podem ser utilizadas para o plantio de árvores frutíferas e lavouras de subsistência”, observou Zé Domingos.

Os empreendimentos da piscicultura ficarão dispensados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-Sema/MT, do licenciamento para a sua implantação. Mas a autorização para o funcionamento requer algumas exigências, entre elas: a apresentação do Projeto Executivo Simplificado, assinado pelo titular do empreendimento e a Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional responsável.

Segundo Zé Domingos, os técnicos responsáveis pelos empreendimentos de piscicultura deverão estar inscritos no Cadastro Estadual e Prestadores de Serviços e Consultoria Ambiental, em conformidade com o DECRETO nº 7.324, de 28 de março de 2006.

Alto Paraguai, localizado há 214 quilômetro de Cuiabá, é um dos exemplos dessa situação. Lá, os baixos indicadores sociais e o desemprego são realidades. Outro município é Nobres – 142 quilômetros da capital – que tem suas áreas territoriais formadas por pequenas propriedades, “salpicadas” por tanques de água deixados pelas dragagens garimpeiras.