MPF insiste em tornar indisponíveis bens do casal Bezerra

O Ministério Público Federal tentou novamente tornar indisponíveis os bens do deputado federal Carlos Bezerra (foto), 67, e os da ex-deputada federal Teté Bezerra, 51, ambos do PMDB, acusados de participação na máfia das ambulâncias e alvos de ação de improbidade administrativa. No entanto, o juiz Pedro Francisco da Silva, da 3ª Vara Federal, decidiu nesta semana manter a decisão proferida por uma juíza substituta em setembro de 2007. À época, ela alegou não haver possibilidade concreta de "dissipação de patrimônio" que impeça a restituição de valores aos cofres públicos e ressaltou que o próprio MPF pode fazer "o monitoramento da evolução patrimonial dos réus".

O agravo de instrumento apresentado pelo MPF ainda deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A procuradoria quer a indisponibilidade de bens pertencentes ao casal até o montante de R$ 65.575,78, valor que corresponderia ao dano causado ao erário. Os Bezerra teriam sido beneficiados com propinas no valor total de R$ 45 mil em maio e junho de 2002.

"A indisponibilidade de bens, ao recair somente sobre o patrimônio necessário para a sanção do perdimento, não cria qualquer ônus adicional para os requeridos (casal Bezerra). Os réus já têm, a partir da citação, o dever de conservar parcela de seu patrimônio suficiente para atender eventual condenação. Se descumpri-lo, fica caracterizada fraude à execução", argumentou o procurador Thiago Lemos de Andrade. A Justiça também rejeitou o pedido, referente à produção de provas, para obtenção de certidões junto à Câmara dos Deputados e ao Senado.

Teté e Carlos Bezerra teriam se comprometido a atuar junto ao Ministério da Saúde e a apresentar emendas ao Orçamento da União direcionando as verbas para favorecer empresas da família Vedoin, que vendiam unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares para prefeituras a partir de fraude em licitações. Apontado como chefe da máfia das ambulâncias, o empresário Luiz Antonio Vedoin participou de uma reunião na casa dos Bezerra em 2002, quando teria ficado acertado o pagamento de "doação de campanha eleitoral" (R$ 45 mil). O casal sempre negou as acusações. O escândalo veio à tona em 2006, com a deflagração da Operação Sanguessuga, conduzida pela Polícia Federal.