'É um problema do Congresso', diz Lula sobre novo imposto para saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (20) que a criação de um novo imposto para gerar receita para a saúde é um "problema do Congresso". Ele defendeu uma nova fonte de recursos, mas disse que nem o governo nem a base aliada participarão de qualquer inciativa para que o Congresso aprove um novo imposto.

“Eu vou deixar claro que não partirá do governo e não haverá da base do governo qualquer iniciativa para que o Congresso aprove qualquer imposto. Isso é um problema do Congresso Nacional. O governo federal perdeu a CPMF em dezembro e estamos trabalhando sem a CPMF. Mas acho que, se o Congresso quer regulamentar a Emenda 29, (....) é importante que pensem como aumentar o dinheiro para a saúde sem ter nova receita”.

No fim do ano passado, o Senado rejeitou a proposta que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que havia sido criada incialmente para gerar receita para investimentos em saúde.

Agora, o Congresso discute a Emenda 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010, mas não especifica de onde viriam os recursos. A emenda já foi aprovada no Senado e deve ser votada na Câmara dos Deputados.

"Para nós, ela (a Emenda 29) foi aprovada por unanimidade no Senado. A Câmara tem que votar. Eu quero que eles pensem na Emenda 29, mas pensem, sobretudo, que só é possível aumentar a despesa se aumentar a receita", afirmou.