Territórios da Cidadania é lançado em Mato Grosso

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes veio à Cuiabá para assinar um acordo de cooperação federativa para execução do programa Territórios da Cidadania em Mato Grosso. O convênio também foi assinado pelo governador de Mato Grosso Blairo Maggi (PR) e prefeitos de municípios do Baixo Araguaia e Portal da Amazônia, que abrangem os territórios a serem beneficiados com os recursos e ações do programa federal. A cerimônia foi realizada na sede do MT Regional.

"A idéia é simples e possui três dimensões. A primeira dimensão é articular melhor os programas federais já existentes nestes municípios, fazendo com que eles funcionem de modo mais efetivo. A segunda, é trazer aos municípios programas que ainda não foram implantados ali e a terceira, é identificar as potencialidades das regiões, para que o governo lote recursos futuros para o desenvolvimento", resumiu o ministro Stephanes.

De acordo com o deputado estadual Alexandre Cesar (PT), que representou a Assembléia Legislativa na assinatura do convênio, o Estado deu uma passo importante para consolidar o combate às desigualdades regionais. "Historicamente, o Brasil foi constituído de frente para a Europa e de costas para os seus rincões. Apesar de Mato Grosso ter índices asiáticos de desenvolvimento econômico, há fortes desigualdades. Com o programa Territórios da Cidadania, o Portal da Amazônia e o Baixo Araguaia terão ações integradas no princípio da transversalidade nos três níveis de governo para promover o desenvolvimento", declarou o parlamentar.

O governador Blairo Maggi acredita que o programa Territórios da Cidadania vai funcionar bem em Mato Grosso, em virtude dos consórcios municipais que já trabalham de maneira organizada o desenvolvimento econômico e social. "Hoje assinamos o protocolo de criação de um núcleo gestor que terá boa resolutividade. Afinal, os prefeitos já têm se organizado em consórcios para desenvolver atividades comuns ou complementares", comemorou.

O programa Territórios da Cidadania vai garantir R$ 207,1 milhões para os 16 municípios do Portal da Amazônia e R$ 231,8 milhões para os 15 municípios do Baixo Araguaia. Os recursos serão utilizados nas ações fundiárias, gestão territorial, nos direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infra-estrutura, organização sustentável da produção, além de saúde, saneamento e acesso à água.

Municípios do Portal da Amazônia:

1. Alta Floresta

2. Apiacás

3. Carlinda

4. Colíder

5. Guarantã do Norte

6. Marcelândia

7. Matupá

8. Nova Bandeirantes

9. Nova Canaã do Norte

10. Nova Guarita

11. Nova Monte Verde

12. Nova Santa Helena

13. Novo Mundo

14. Paranaíta

15. Peixoto de Azevedo

16. Terra Nova do Norte

Municípios do Baixo Araguaia:

1. Alto Boa Vista

2. Bom Jesus do Araguaia

3. Canabrava do Norte

4. Confresa

5. Luciara

6. Novo Santo Antônio.

7. Porto Alegre do Norte

8. Querência

9. Ribeirão Cascalheira

10. Santa Cruz do Xingu

11. Santa Terezinha

12. Serra Nova Dourada

13. São Félix do Araguaia

14. São José do Xingu

15. Vila Rica