Propaganda eleitoral começa em três meses, diz TSE
A propaganda no rádio e na televisão terá dois blocos diários de 30 minutos. No primeiro turno não haverá programa eleitoral aos domingos, apenas de segunda a sábado.
As inserções para prefeito acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, e para vereadores, às terças, quintas e sábados. Os programas serão exibidos, no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão às 13h e às 20h30.
A propaganda eleitoral na televisão tem de usar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou legendas.
O primeiro turno das eleições acontece no dia 5 de outubro e, por isso, a propaganda eleitoral deve se encerrar no dia 2.
Nas cidades onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda começará 48 horas depois do anúncio dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno --que acontecerá no dia 26. Neste período haverá propaganda eleitoral aos domingos.
Proibições
Segundo o TSE, as propagandas eleitorais não podem ter conteúdo que degrade ou ridicularize outros candidatos. A pena é de perder o direito à exibição do próximo programa. A Justiça Eleitoral também pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Também não é permitido exibir propaganda eleitoral de candidatos a vereador no horário destinado a candidatos à prefeitura, nem o contrário. Mas no horário destinado aos vereadores é permitido exibir legenda com referência ao candidato a prefeito ou a foto dele ao fundo.
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