Vaga para cadeira na Câmara de Cuiabá exige 18.762 votos

A eleições municipais de outubro estão mexendo com os partidos e, principalmente com os concorrentes a uma das 19 cadeiras que estarão á disposição na Câmara Municipal de Cuiabá. E de olho em uma destas vagas todos os partidos resolveram renovar suas calculadoras. Alguns já compraram as famosas G50 da HP que faz projeções de cálculos exatos e distribui até gráficos matemáticos milimétricos.

É com estas calculadores e muito papel, lápis e borracha que partidos e candidatos se voltam neste momento. Todos, chegando a um denominador de quantos votos serão necessários para que suas bancadas possam o quociente eleitoral máximo e garantir o maior número de vereadores.

A quantidade de votos necessária para que os partidos consigam eleger um vereador para a Câmara Municipal de Cuiabá na próxima eleição de outubro chega a 18.762. Esse será o quociente eleitoral máximo, obtido no caso de os 356.495 eleitores aptos a votar comparecerem às urnas e escolherem um candidato. Embora tenha um nome complicado, o cálculo é relativamente simples: basta dividir o número de votos válidos (descontando brancos e nulos) pelo total de vagas disponíveis na Câmara (19 cadeiras).

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral, o dado é utilizado pelos partidos para projeções antes das eleições. “É possível fazer as contas e chegar próximo ao tamanho da bancada. É por estes dados que os partidos trabalham”, explicou um especialista. O número, no entanto, não é fixo e pode diminuir. O valor oficial só sai depois da votação. Nas eleições de 2004, por exemplo, quando poderiam votar 347.004 eleitores, só 288.629 compareceram e, entre eles, apenas 259.475 foram votos válidos. Assim, naquele ano, o quociente foi de 14.645 votos. Se as mesmas médias de abstenção (16.82%) e votos válidos (89.90%) forem mantidas, haverá 320.837 votantes e 266.837 votos válidos. Assim, o quociente cairia para 14.045 votos. A tendência é que o número final fique na casa dos 15 mil votos.

“Levando em conta a média histórica, acredito que esta deva ser a média”, disse um especialista. O dado indica que as alianças passam a ganhar ainda mais valor. “Não é fácil conseguir, sozinho, mais de 15 mil votos. Assim, a coligação e os partidos, no coletivo, passam a ser mais importantes que apenas um bom nome. Dez candidatos com dois mil votos valem mais, para o partido, que um de dez mil”, afirma. O sistema, embora problemático, é feito pensando nos partidos, não nas pessoas.

Com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos são dos partidos, não dos políticos, faz sentido que a representação seja feita pela votação partidária.

Em Cuiabá, nas eleições de 2004, nenhum vereador, conseguiu mais votos que o quociente. Todos os vereadores foram eleitos devido aos votos do partido, ou seja, não conseguiram, sozinhos, votos suficientes para ultrapassar o quociente eleitoral daquele ano.