98% dos municípios brasileiros aderem ao PDE

Desde que foi lançado em abril de 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) recebeu a adesão de 98% dos municípios brasileiros. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), 5.545 municípios aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Durante a manhã e tade desta segunda-feira (19), o MEC faz um encontro com prefeitos para assinar convênios do compromisso e fazer um balanço do primeiro ano do plano. Às 15h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento.

A adesão significa que o prefeito se compromete a colocar em prática na sua rede de ensino as 28 diretrizes definidas pelo ministério. Entre elas estão garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares.

De acordo com o MEC, estão confirmadas para o evento dessa segunda-feira as presenças de 20 representantes de municípios que ainda não aderiram ao plano. A adesão é o passo preliminar para a elaboração do Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo ministério, técnica ou financeiramente.

Até agora, 2.821 municípios elaboraram o seu PAR. Foram analisados pela comissão técnica do MEC, 2.091. Nessa segunda-feira serão assinados 2.078 termos de cooperação técnica entre o MEC e as prefeituras, sendo 1.242 com os municípios prioritários, aqueles com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).